Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação Revisional de Plano de Saúde

Petição (Réplica à Contestação)

Vara Cível • autor

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Petição Inicial - Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela de Urgência

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Revisional de Contrato com Pedido de Reajustamento de Prestações, baseada na teoria da onerosidade excessiva (art. 317 do CC) e no Código de Defesa do Consumidor, decorrente de evento imprevisível (perda de emprego em contexto de calamidade pública). Busca a redução do valor mensal da parcela, mantendo-se o contrato. A peça também alega a competência do Juizado Especial Cível para o julgamento.

Vara Cívelautor

Comprovante de Desconto e Avaliação

Template de Desconto/Marketing Jurídico

Template rudimentar contendo uma oferta de desconto de {DESCONTO_PERCENTUAL}% e conteúdo de navegação e marketing sobre um Vade Mecum Online, que deve ser limpo.

Outroneutral

Sentença em ação de consumo sobre taxa de habilitação

Sentença/Decisão de Juizado Especial Cível

Parecer de Juíza Leiga opinando pela procedência parcial de ação cível relacionada a relação de consumo, envolvendo falha na prestação de informação sobre débitos pendentes na transferência de linha telefônica, com determinação de desbloqueio, compensação de valores e exclusão de parte ilegítima do polo passivo.

Vara Cívelautor

Tribunal Regional Federalneutral

Regimento Interno TRF3 RITRF3 atualizado

Regimento Interno

Regimento Interno atualizado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), detalhando a organização, competências do Plenário, Órgão Especial, Seções e Turmas, atribuições da Presidência, Corregedoria, procedimentos processuais, recursos, juizados especiais, processos incidentes, procedimentos administrativos e disposições finais.

Contestação Busca e Apreensão de Veículo (Parcelas pagas)

Contestação

Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão (Alienação Fiduciária) com pedido preliminar de extinção do processo por adimplemento substancial. O mérito da defesa foca na discussão de abusividades contratuais, notadamente a capitalização de juros diária, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.

Vara Cívelreu

Tribunal de Justiçaneutral

Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Ordem de Habeas Corpus

Modelo de Ordem de Habeas Corpus com pedido liminar para revogação de prisão preventiva, questionando a legalidade da custódia baseada na ausência dos requisitos do Art. 312 do CPP.

Petição de Execução com pedido de penhora de veículo

Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial

Petição intermediária em Ação de Execução que solicita a penhora, avaliação e bloqueio imediato de veículo automotor encontrado em nome do executado através de resposta da CIRETRAN, seguido de pedido de intimação e designação de leilão.

Recurso em Agravo de Instrumento

Modelo de Petição (Metadados)

Modelo de metadados para uma petição jurídica, detalhando área do direito, tipo de petição, autor, histórico de atualizações e opções de pagamento com desconto.

Tribunal de Justiçaautor

Incidente de Remoção de Inventariante

Incidente Processual

Incidente processual de remoção de inventariante, fundamentado nos artigos 622 e 623 do CPC/2015, alegando má administração e depreciação de um bem imóvel (loja) que compõe o espólio. Inclui pedidos de intimação, remoção e entrega imediata dos bens ao substituto.

Vara de Famíliaautor

Ação de Execução de Título Extrajudicial (Nota Promissória) no Juizado Especial Cível

Petição Inicial de Execução

Modelo de Petição Inicial de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Nota Promissória) perante o Juizado Especial Cível, com fundamentação nos artigos pertinentes do CPC e da Lei dos Juizados Especiais, incluindo pedido de gratuidade de justiça.

Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada (ECA)

Petição Inicial

Petição inicial distribuída perante a Vara da Infância e Adolescência, pleiteando a revisão de contrato de prestação de serviços educacionais (creche) em razão da onerosidade excessiva decorrente da pandemia de COVID-19, com pedido expresso de tutela de urgência para suspensão de pagamentos por 6 meses, fundamentando-se na teoria da imprevisão (art. 317, CC) e no CDC (art. 6º, V). A petição dedica grande parte à preliminar de competência da Vara Especializada.

Ação de Guarda c/c Alimentos e Regulamentação de Visitas

Petição Inicial

Ação de Guarda cumulada com Alimentos e Regulamentação de Visitas, com pedido de tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios. Trata da regularização da guarda do menor {NOME_DO_MENOR} em favor da genitora, pleiteando guarda unilateral e regulamentação de visitas para o genitor, além da fixação de alimentos definitivos e provisórios.

Vara de Famíliaautor

Ação de Despejo para Uso Próprio

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Despejo para Uso Próprio, fundamentada no art. 47, III da Lei 8.245/91, visando a retomada de imóvel alugado para residência própria do locador, observando os ritos do Juizado Especial Cível.

Vara Cívelautor

Arrolamento de Bens

Petição de Arrolamento de Bens

Petição inicial para processamento de Arrolamento de Bens deixados pelo falecido, declarando os herdeiros, o regime de bens e o rol de bens a inventariar, com pedidos de deferimento da inventariança e citação da Fazenda Pública.

Documento de Oferta de Desconto e _

Template Bruto/Estrutural

Este template parece ser um fragmento de uma página web de um site de modelos de petições, contendo ofertas promocionais, contagem de resultados e links para produtos relacionados, sem conteúdo jurídico estruturado de uma peça processual.

Outroneutral

Tribunal de Justiçaneutral

Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo, visando a reforma de decisão que indeferiu a penhora de proventos de aposentadoria para pagamento de honorários advocatícios, fundamentando a possibilidade da constrição na natureza alimentar do crédito executado.

Mandado de Segurança com Pedido Liminar

Template de Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra ato omissivo da autoridade coatora (Prefeito Municipal) que impede a expedição de alvará de funcionamento, com base em violação de direito líquido e certo e princípios constitucionais (livre exercício profissional e direito de petição).

Outroneutral

Petição de Ação de Alimentos Avoengos

Petição

Petição de Chamamento ao Processo em Ação de Alimentos Avoengos, visando incluir os avós paternos no polo passivo, após a frustração das tentativas de execução contra o genitor, com base nos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil.

Vara de Famíliaautor

Ação Sumária de Acidente do Trabalho

Ação sumária para concessão de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho (doença profissional - perda auditiva), pleiteando auxílio acidente/aposentadoria por invalidez, perícias e justiça gratuita contra o INSS.

Vara do Trabalhoautor