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Réplica à Contestação
Réplica à contestação em Ação de Reparação por Perdas e Danos, rebatendo preliminar de ilegitimidade passiva com base na solidariedade do grupo econômico e na aplicação do CDC aos bancos. Refuta alegações do réu sobre a validade dos documentos e o valor da indenização, reafirmando a responsabilidade objetiva e a vedação da denunciação da lide no rito do CDC.
Petição/Manifestação Intermediária
Petição intermediária informando ao juízo, com base no art. 493 do CPC, a ocorrência de um fato novo ({DESCRICAO_DO_FATO_NOVO}) após o ajuizamento da ação, requerendo sua consideração na sentença.
Ordem de Habeas Corpus
Modelo de petição de Ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por advogado em favor de um paciente preso, visando cessar o constrangimento ilegal decorrente da execução de multa penal prescrita, com base na lei anterior mais benéfica.
Peça Processual de Habeas Corpus/Pedido de Substituição de Prisão Preventiva
Pedido de Substituição de Prisão Preventiva por Prisão Domiciliar formulado em favor de acusada lactante, fundamentado no art. 318, V, do CPP, na jurisprudência do STF (HC coletivo) e STJ, e na prova de que é mãe de filha menor de idade, apresentando documentação comprobatória dos requisitos legais e da precariedade do ambiente prisional.
Petição Inicial
Modelo de petição inicial para ação de família, contendo qualificação das partes, descrição dos fatos, fundamentação jurídica e pedidos específicos, incluindo citação, procedência e condenação em verbas sucumbenciais.
Petição/Artigos de Liquidação
Petição simples apresentando Artigos de Liquidação em processo trabalhista, requerendo a citação da parte contrária para impugnação dos cálculos ou, em caso de inércia, sua homologação, com acréscimo de correções, juros e custas.
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro opostos por supostos proprietários de imóvel que é objeto de Ação de Execução Hipotecária movida pelo Embargado contra terceiros. Os Embargantes alegam que são os verdadeiros possuidores e proprietários do bem, cuja dívida principal está sendo discutida em Ação Revisional apensa. Requerem a procedência dos embargos para declarar a improcedência da execução, o cancelamento de ordem de desocupação e a produção de prova pericial para comprovar a quitação do débito.
Impugnação ao Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa, apresentada pelo Requerente contra o valor atribuído à causa pelo Requerido, fundamentada no art. 261 do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional c/c Pedido de Indenização por Danos Morais. O autor alega que cumpriu os requisitos de uma oferta promocional em loja virtual, mas a ré se recusou a entregar o brinde prometido, alegando erro na data de emissão da nota fiscal, desconsiderando a data real da compra e pagamento. Requer o cumprimento forçado da oferta, inversão do ônus da prova e indenização por danos morais.
Portaria de Inquérito Policial
Portaria de instauração de inquérito policial para apurar a distribuição de material publicitário que imita cédulas da moeda corrente, com base na contravenção penal do art. 44 da Lei de Contravenções Penais, determinando diligências de apreensão de material e oitiva de indiciado e testemunhas.
Petição Cautelar
Ação Cautelar de Arresto com pedido liminar para garantir futura execução, fundamentada na emissão de cheque sem fundos e na iminente alienação de bem (imóvel) do devedor.
Cumprimento de Sentença / Execução de Título Extrajudicial (Fase Processual)
Petição em fase de Cumprimento de Sentença/Execução, pleiteando a aplicação da multa e honorários previstos no art. 523, § 1º do CPC, a penhora de imóvel especificado ({ESPECIFICAR_IMOVEL}), a pesquisa patrimonial via sistemas (Bacenjud, Infojud, Arisp, Renajud) e, após o trânsito em julgado da impugnação, a designação de praça do bem.
Execução de Título Extrajudicial
Modelo de petição para execução de título extrajudicial (Nota Promissória), com pedido de citação do devedor para pagamento ou nomeação de bens à penhora no prazo legal.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Usucapião Especial Rural, com fulcro na Constituição Federal e no Código Civil, visando o reconhecimento da propriedade de imóvel rural ocupado pacificamente por mais de {ANOS_POSSE} anos, requerendo a citação do proprietário, dos confinantes e das Fazendas Públicas.
Petição Inicial
Ação de cobrança de comissão de corretagem devida pelo vendedor ({NOME_PARTE_RE}) ao corretor ({NOME_PARTE_AUTORA}) pela intermediação de venda de imóvel, baseada na prova da mediação, citando o art. 725 do Código Civil. Contém opções de citação e manifestação sobre audiência de conciliação.
Petição de Tutela Provisória Antecedente
Modelo de Petição Inicial para Ação de Tutela Provisória Antecedente com pedido de tutela de urgência, fundamentada na negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por plano de saúde sob alegação de carência, com argumentos baseados no CDC, Lei 9.656/98 e princípios constitucionais. Inclui pedidos de gratuidade de justiça e prioridade de tramitação.
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando a exclusão da decisão de sobrestamento e a inadmissão de Recurso Especial por intempestividade, com pedido de oitiva da parte recorrente.
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária informando a impossibilidade de uma das partes comparecer ao juízo, com base no art. 449, parágrafo único do CPC, solicitando a inquirição da parte em sua residência.
Contestação (Ação Reivindicatória com Exceção de Usucapião)
Modelo de Contestação em Ação Reivindicatória, arguindo como matéria de defesa a exceção de usucapião especial urbana, com base no Código Civil, no Estatuto da Cidade e em jurisprudência consolidada (Súmula 237/STF). O Réu alega posse mansa, pacífica e com *animus domini* por prazo superior ao legal.