Petições
Petição de Juntada de Documentos
Petição/Petição Intermediária
Petição simples para requerer a juntada de um documento específico aos autos do processo, em atendimento a um despacho judicial anterior.
Outroautor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Promoção de Desconto
Nota Promissória
Template de nota para aplicação de desconto percentual em pagamentos via uma forma específica.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Pareceres
Parecer Jurídico sobre Consulta
Parecer Jurídico (Consulta)
Parecer jurídico sobre a responsabilidade civil (ato ilícito extracontratual, art. 159 do CC) da vendedora {NOME_VENDEDOR} que alienou lotes de terreno inexistentes ou de terceiros à consultante {NOME_PARTE_CONSULTANTE}, após o falecimento do cônjuge que realizou os pagamentos (cheques, carros e prestações).
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto
Template de Oferta Comercial com Elementos de Newsletter
Este é um template de conteúdo promocional, provavelmente extraído de uma newsletter ou página de e-commerce jurídico, contendo uma oferta de desconto, dicas de busca e promoção de um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento legal formal.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Template de Recurso Ordinário interposto contra decisão denegatória de ordem, fundamentado no art. 105, II, 'a' da CF, com preliminares de admissibilidade e requerimentos de provimento para as providências cabíveis.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos por Erro Médico
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos Morais e Estéticos contra pessoa jurídica de direito público (hospital público) devido a erro médico por imperícia (lesão por bisturi elétrico/cicatriz). O modelo fundamenta a responsabilidade objetiva do Estado, a incidência do CDC, afasta a decadência e detalha a imperícia médica, pleiteando indenizações específicas para danos estéticos e morais. Inclui pedidos liminares como gratuidade de justiça e audiência de conciliação.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação em Execução
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença fundamentada no excesso de execução, com depósito do valor incontroverso e pedido de efeito suspensivo e remessa dos autos à Contadoria Judicial ou perícia para apuração do cálculo correto.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Inicial Genérica
Peça Processual/Embargos de Terceiro
Este template parece ser um esqueleto de uma petição processual (possivelmente Embargos de Terceiro com denunciação da lide), contendo múltiplas seções de qualificação de partes (Embargante, Empresa, Pessoa Física, Reclamante, Cooperativa) e o endereçamento inicial, repleto de textos introdutórios e referências processuais incompletas.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Modelo estruturado de petição inicial para propositura de ação judicial, contendo seções para fatos, direito e pedidos, com placeholders para qualificação das partes, endereçamento e fundamentação jurídica.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de ciência de audiência
Petição/Manifestação nos Autos
Petição simples informando ao juízo que a parte autora tem ciência da data de audiência (conciliação, instrução e julgamento) e comparecerá ao ato sem necessidade de intimação.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de descoberta de coisa achada
Petição
Petição para arrecadação de coisa alheia perdida (dinheiro em espécie encontrado na rua), fundamentada no art. 746 do CPC/2015, com pedido de publicação de edital e, caso não haja reclamação, a recompensa devida ao descobridor conforme o Código Civil.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Lei da Correção Monetária de Débitos em Juízo
Lei Federal
Lei que determina a aplicação de correção monetária sobre débitos resultantes de decisões judiciais, custas e honorários advocatícios, estabelecendo regras para o cálculo e prazo para regulamentação pelo Poder Executivo.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação com Pedido de Tutela Antecipada contra Operadora de Telefonia
Petição Inicial
Ação com pedido de tutela antecipada contra operadora de telefonia móvel, pleiteando o afastamento da cláusula de validade de créditos em sistema pré-pago, sob pena de bloqueio/cancelamento da linha, argumentando abusividade e violação ao CDC e à Lei Geral de Telecomunicações. Inclui pedidos de abstenção da cobrança de validade, multa diária e inversão do ônus da prova.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Informação de Impossibilidade de Comparecer em Juízo
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária informando a impossibilidade de uma das partes comparecer ao juízo, com base no art. 449, parágrafo único do CPC, solicitando a inquirição da parte em sua residência.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Réplica à Contestação
Réplica à Contestação
Réplica à contestação em ação judicial, refutando as alegações dos réus sobre a inexistência de fraude e ilegitimidade passiva, e reiterando a necessidade de indenização por danos morais em virtude de suposta fraude contratual com assinatura falsificada. Requer a manutenção de todos os réus no polo passivo e a designação de perícia grafotécnica, se necessário.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Danos Morais por Negativação Indevida com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Danos Morais por Negativação Indevida, com pedido de Tutela Antecipada. O autor alega que seu nome foi negativado por dívida prescrita e paga, e que, mesmo após novo pagamento, a restrição persistiu, gerando danos morais. Requer a exclusão imediata do nome e indenização por danos morais.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Anotação na CTPS
Petição Intermediária (Trabalhista)
Petição intermediária em processo trabalhista solicitando a juntada da CTPS do reclamante para que o reclamado proceda às anotações determinadas na sentença.
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Template de petição de Habeas Corpus destinado a requerer a revogação da prisão preventiva decretada contra um paciente, contestando a fundamentação da decisão e apontando a ausência dos requisitos do art. 312 do CPP, com base em fatos relacionados a passaporte falso.
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista em Recurso Ordinário Deserto
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Trabalhista)
Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista interposto contra decisão que denegou seguimento a Recurso Ordinário por suposta intempestividade, argumentando que os Embargos de Declaração opostos anteriormente interromperam o prazo recursal, conforme o art. 897-A, § 3º, da CLT.
Vara do Trabalhoneutral
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