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Idioma
PortuguêsEnglish
Tipo
TodosPetiçõesContratosPareceres
Jurisdição
Todas🇧🇷Brasil(3992)
Palavras-chave populares
cpcnovo cpcexecuçãopetiçãocpc/2015cppindenizaçãopenhorahabeas corpuscódigo de processo civilrecursocitaçãoimóvelcódigo civilrequerimentocontestaçãojuizado especial cívelação judicialprocesso civilclt

Mostrando 20 modelos

C
Petições
🇧🇷br
Atualizado em 27 de abril de 2025

Petição de Separação Judicial com Pedido de Usufruto

Petição/Requerimento incidental em Ação de Separação Judicial

Vara Cível • autor

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Petições

Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamento

Mandado de Segurança

Modelo de petição inicial de Mandado de Segurança com pedido liminar para fornecimento urgente de medicamento de alto custo ({NOME_MEDICAMENTO}) a paciente com neoplasia maligna ({CID_DOENCA}), visando imputar responsabilidade solidária ao Município e ao Estado. O modelo trata de preliminares como gratuidade e prioridade, e fundamenta a legitimidade passiva solidária dos entes públicos, citando jurisprudência do STJ.

Vara da Fazendaneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus impetrada por membro do Ministério Público (Recorrente) em favor de um acusado (Recorrido) contra a negativa de recorrer em liberdade. Alega-se que a decisão do Tribunal de Justiça é ilegal por considerar indevidamente como maus antecedentes um processo extinto por declaração de extinção de punibilidade. O pedido central é o conhecimento e a concessão da ordem para garantir ao paciente o direito de apelar solto.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
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