Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Impugnação à Contestação Trabalhista

Impugnação à Contestação

Vara do Trabalho • autor

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Petição Inicial - Tutela Provisória de Urgência contra Plano de Saúde

Petição de Tutela Provisória Antecedente

Modelo de Petição Inicial para Ação de Tutela Provisória Antecedente com pedido de tutela de urgência, fundamentada na negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por plano de saúde sob alegação de carência, com argumentos baseados no CDC, Lei 9.656/98 e princípios constitucionais. Inclui pedidos de gratuidade de justiça e prioridade de tramitação.

Petição Inicial - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres

Petição Inicial

Petição inicial para Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres, movida pelo sucessor de um sócio falecido, pleiteando a dissolução, a apuração dos haveres e, preliminarmente, a tutela de urgência para bloqueio de ativos da sociedade.

Pedido de Extinção de Obrigações na Falência

Petição

Petição visando a declaração de extinção das obrigações do falido, fundamentada no pagamento integral dos credores e na ausência de condenação por crime falimentar, nos termos dos artigos 158 e 159 da Lei nº 11.101/05.

Embargos de Declaração em Ação de Alimentos

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração opostos em Ação de Alimentos c/c Pedido de Liminar, visando suprir a omissão da decisão interlocutória que indeferiu os alimentos provisórios, por não ter enfrentado a presunção de necessidade da menor impúbere e a prova documental apresentada. O peticionário pede o acolhimento dos embargos para sanar o vício e obter a modificação do _decisum_ para a concessão dos alimentos provisionais.

Vara de Famílianeutral

Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde

Petição Inicial

Petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde com pedido de tutela antecipada de urgência para custeio de tratamento domiciliar (*home care*), alegando abusividade da cláusula contratual que o exclui, e requerendo prioridade na tramitação e gratuidade da justiça.

Supremo Tribunal Federalneutral

Proposta de Honorários Advocatícios

Proposta de honorários advocatícios para a defesa de uma empresa em recursos especial e extraordinário perante o STJ e STF, estabelecendo honorários de êxito percentuais sobre o valor recuperado e definindo custas por conta da contratante.

Ação de Execução Alimentícia

Petição Inicial (Execução de Alimentos)

Petição inicial para Ação de Execução de Alimentos, visando o recebimento de parcelas de pensão alimentícia em atraso, com pedido de citação do executado para pagamento em 3 dias ou prisão civil, com base no art. 528 do CPC.

Petição de Intimação de Perito

Petição Intermediária

Petição intermediária requerendo a intimação do perito judicial, Sr. {NOME_PERITO}, para prestar esclarecimentos sobre o laudo apresentado, especificando os quesitos a serem respondidos com base no Art. 435 do CPC.

Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal

Habeas Corpus

Template de Habeas Corpus visando o trancamento de ação penal por falta de justa causa, com vasta fundamentação jurisprudencial e doutrinária, e um apêndice sobre mudanças no Pacote Anticrime.

Outroneutral

Ação de Despejo para Uso Próprio

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Despejo para Uso Próprio, fundamentada na Lei 8.245/91 (art. 47, III), cumulada com os ritos do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95). O autor alega ser proprietário do imóvel alugado e necessitá-lo para uso próprio, após notificação prévia ao réu sem sucesso.

Petição inicial de indenização por danos morais

Modelo de Petição

Template informativo sobre um modelo de petição, detalhando sua área de direito, autoria, histórico de atualizações e opções de preço com desconto para aquisição. Não contém texto jurídico para ser formatado.

Recurso de Apelação

Template para interposição de Recurso de Apelação contra sentença judicial, contendo a peça de interposição dirigida ao juízo de primeira instância e a folha de razões dirigida ao Tribunal competente.

Vara Cívelneutral

Alegações Finais em Ação de Alimentos Avoengos

Alegações Finais

Petição de Alegações Finais em Ação de Alimentos Avoengos, onde a Autora busca demonstrar a impossibilidade financeira da genitora após a morte do genitor, fundamentando o dever subsidiário dos avós paternos, com base em provas documentais, testemunhais e depoimento pessoal do réu.

Vara de Famíliaautor

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA

Petição Inicial

Ação declaratória de nulidade de títulos de crédito (duplicatas sem aceite) com pedido de antecipação parcial de tutela para sustar os efeitos de protesto já lavrado, alegando inexistência de relação comercial ou débito.

Interdito Proibitório

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Interdito Proibitório com fundamento no art. 1.210 do Código Civil e arts. 567 e 568 do CPC, visando cessar ameaça de turbação ou esbulho a posse de imóvel rural destinado ao cultivo, com requerimento de liminar e fixação de multa diária.

Petição Inicial de Alteração de Guarda (Mãe Falecida, Avó Materna)

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Alteração de Guarda de Menor, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, pleiteando a transferência da guarda de um menor de seu pai, alegadamente alcoólatra e violento, para a avó materna, com base na comprovação do risco à criança.

Representação Criminal

Termo de Declaração / Representação em Inquérito Policial

Termo de declaração de vítima em sede policial para representação criminal contra autor de contágio de moléstia venérea, contendo qualificação detalhada e relato dos fatos.

Embargos de Terceiro

Template de Petição Inicial de Embargos de Terceiro, fundamentado no art. 674 do CPC/2015, visando desconstituir a penhora de um bem móvel (veículo) realizada em processo de execução, alegando a tradição da propriedade em data anterior à constrição e a boa-fé do embargante. Inclui pedidos liminares de restituição do bem e citações jurisprudenciais.

Outroneutral

Modelo de Pedido de Desbloqueio de Conta Aposentadoria Novo CPC (Penhora Online)

Petição Intermediária

Petição intermediária em ação de execução, com fundamento no art. 854, § 3º, I, do CPC, pleiteando o cancelamento de penhora online sobre proventos de aposentadoria, alegando impenhorabilidade absoluta com base no art. 833, IV do CPC.

Outroneutral