Petições
Agravo Interno em Execução de Alimentos
Agravo Interno
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:direito
Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência (Fertilização In Vitro)
Petição Inicial
Vara CívelAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Petição de Mandado de Segurança Preventivo
Vara da Fazenda Pública da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}REQUERENTE e REQUERIDO
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação de Perdas e Danos com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Ação de Reparação de Perdas e Danos
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Data
Petição de Habeas Data
Vara CívelImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança
3ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de JaneiroImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Direito de Vizinhança
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaRé
27 de abr. de 2025Petições
Abertura de Testamento Particular
Petição de Abertura de Testamento Particular
Vara da FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Adoção
Petição Inicial
Vara da Infância e JuventudeRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com pedido de liminar
Tribunal Regional FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Várias Partes
Petição Inicial
Vara da Comarca e Tribunal de JustiçaAutor/Impetrante/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança c/c Pedido de Medida Liminar
Mandado de Segurança
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do EstadoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado em Ação de Reparação de Danos Morais
Recurso Inominado
Juizado Especial Cível e CriminalAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025