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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária (Embargos de Declaração)
Petição requerendo a não admissão de Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, com base no fundamento de serem protelatórios, com fulcro no art. 1.026, § 4º do CPC.
Template Metadata/Informational Content
Metadados e características de um modelo de petição legal, incluindo área do direito, dados de atualização, autor e detalhes de desconto/pagamento.
Petição de Habilitação de Herdeiros
Petição incidental para requerer a habilitação dos herdeiros do réu, {NOME_PARTE_REQUERIDA}, falecido, visando a regularização do polo passivo da Ação Reivindicatória nº {NUMERO_DO_PROCESSO_ORIGINAL}, com fundamento nos arts. 687 e 688 do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Despejo por infração legal e contratual (desvio de finalidade), cumulada com cobrança de aluguéis e encargos locatícios. O autor pleiteia prioridade de tramitação por ser portador de doença grave. Inclui a citação do fiador como litisconsorte passivo.
Petição Intermediária
Petição intermediária na qual a parte autora impugna os documentos juntados pelo réu em sua contestação, alegando dúvida quanto à sua autenticidade e requerendo a realização de exame pericial, além de prever a possibilidade de impugnar documentos em língua estrangeira sem tradução.
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em Ação de Amparo Assistencial ao Deficiente contra o INSS, na qual o Autor refuta as preliminares e alega a incapacidade laboral e para a vida diária devido a múltiplas patologias (Depressão, Dor Lombar, Transtorno Bipolar), comprovadas por laudos médicos e uso contínuo de medicamentos controlados. Reitera os pedidos da inicial e requer a procedência da ação.
Resposta à Impugnação aos Benefícios da Justiça Gratuita
Resposta à impugnação aos benefícios da justiça gratuita, apresentada pelo autor (advogado em causa própria), sustentando a manutenção da gratuidade com base em provas documentais de dificuldades financeiras momentâneas e jurisprudência favorável.
Template Bruto
Este template contém apenas ruído de website, promoções e placeholders soltos, sem estrutura legal discernível. Foi feita uma limpeza e separação dos poucos elementos textuais/variáveis restantes.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra instituição bancária devido à devolução indevida de cheque por alegada divergência de assinatura, com pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita e citação da parte ré.
Contrarrazões de Apelação Cível
Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível em Ação de Reparação de Danos Morais por negativação indevida decorrente de cobranças de conta bancária inativa. O recurso visa a manutenção da sentença que julgou procedente o pedido de indenização, aplicando o CDC e a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços bancários.
Embargos à Execução Trabalhista
Modelo de petição de Embargos à Execução Trabalhista, fundamentado na impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90), com análise de pressupostos processuais como tempestividade e garantia do juízo, e discussão doutrinária sobre o rol de matérias de defesa na CLT.
Petição Inicial
Petição inicial para ação de reparação por danos morais decorrentes de difamação em grupo de WhatsApp, com alegação de ofensa à honra e fundamentação em artigos do Código Civil e citações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Inclui pedido de gratuidade de justiça.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Manutenção de Posse, visando cessar a turbação praticada pelo réu em imóvel rural do autor. Requer liminar de manutenção de posse e, ao final, a procedência do pedido para assegurar a posse definitiva.
Resposta à Acusação
Modelo de Resposta à Acusação em Ação Penal por Embriaguez ao Volante, fundamentada na inépcia da denúncia por ausência de descrição da alteração da capacidade psicomotora, com pedido subsidiário de absolvição sumária.
Ordem de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus com pedido de relaxamento de prisão em flagrante para paciente primário e com direito a benefícios penais como o Sursis, alegando constrangimento ilegal por parte da autoridade judicial impetrada.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reintegração de Posse de bem móvel (veículo) cumulada com reparação de danos (aluguéis/indenização), fundamentada na retenção indevida do bem por oficina mecânica que agiu em autotutela. O autor requer liminar, gratuidade de justiça e, ao final, a confirmação da posse e a condenação em danos materiais e sucumbência.
Petição Intermediária (Petição de Saneamento)
Petição intermediária pleiteando o saneamento do processo, com intimação do Autor para juntar documento essencial (contrato), reconhecimento de confissão judicial de fatos, e, no mérito, o afastamento da mora do Réu devido à cobrança de encargos abusivos.
Agravo Regimental em Habeas Corpus (Peça Processual)
Agravo Regimental interposto contra decisão que negou liminar em Habeas Corpus, alegando excesso de prazo na formação da culpa, com base em prazos legais e na própria manifestação do Ministério Público que reconheceu o excesso, contrastando com o entendimento do juízo _a quo_.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão que indeferiu o reconhecimento de prescrição intercorrente em Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), argumentando a aplicação do prazo prescricional de 3 anos da LUG/Lei 10.931/2004.