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Petições

Petição Inicial - Ação de Cancelamento de Protesto

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido cumulada com Reparação por Danos Morais, movida por pessoa jurídica contra a endossatária (instituição financeira) e a endossante, pleiteando a declaração de inexigibilidade do título, cancelamento do protesto e indenização, com pedido liminar de tutela de urgência para sustar a inscrição em órgãos de proteção ao crédito. O mérito foca na responsabilidade solidária da instituição financeira por endosso translativo de título sem lastro.

Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025
Petições

Contestação Danos Morais Difamação (Whatsapp)

Contestação

Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais, arguindo preliminarmente a impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora, sustentando sua capacidade financeira. No mérito, nega a existência de _animus injuriandi_ ou difamatório, alegando animosidade preexistente e que as alegações eram críticas à gestão de condomínio, com citações doutrinárias (Rizzardo, Nader, Coelho) e jurisprudenciais. Pede a improcedência dos pedidos e condenação da autora em sucumbência.

Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025
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