Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

Ação de Repetição de Indébito com Danos Morais

Petição Inicial

Ação de Repetição de Indébito cumulada com Danos Morais, decorrente de cobrança duplicada por falha no sistema de pagamento por cartão de débito, e subsequente recusa do fornecedor em estornar o valor sem prazo determinado. O autor pleiteia a devolução em dobro (CDC, art. 42, parágrafo único) e indenização por danos morais (CDC, art. 6º, VI) devido ao descaso e à prática abusiva. Requer a inversão do ônus da prova.

Outroautor
27 de abr. de 2025
Petições

Impugnação à contestação em ação de sobrepartilha de bens

Impugnação à Contestação (Réplica)

Impugnação à contestação (réplica) em ação de sobrepartilha de bens sonegados, posterior ao divórcio. A peça refuta preliminares de coisa julgada e conexão, e, no mérito, defende a não ocorrência de prescrição e a comprovação da sonegação de bem adquirido durante o casamento, invocando os arts. 669, I, do CPC e 1.660, I, do Código Civil.

Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025
Petições

Razões de Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista

Razões de Recurso Ordinário

Razões de Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista visando reformar a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de tempo de serviço decorrente de sucessão trabalhista, com base na suficiência das provas documentais e testemunhais apresentadas pelo recorrente, em face da ausência de prova modificativa pela recorrida, em violação ao ônus da prova.

Tribunal Regional Federalneutral
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →