Petições
Petição de Execução de Obrigação de Fazer
Petição de Execução de Obrigação de Fazer
VaraAutor/Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:saúde
Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação Cível
Alegações Finais por Memoriais
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação De Fazer Novo CPC (Petição)
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em Agravo Interno
Superior Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à contestação
Impugnação à contestação
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer) c/c Tutela Antecipada - Plano de Saúde - Prótese
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer)
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Obrigação de Fazer (Medicamento) - Neoplasia Maligna
Petição Inicial
Vara da Fazenda Pública do EstadoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Superior Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação Cível
00ª Vara CívelApelado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Restrições ao Fumo - Lei 9294/96 atualizada
Lei
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial para Fornecimento de Medicamento de Alto Custo (Neoplasia Maligna)
Petição Inicial
Vara Federal da CidadeAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer
Impugnação à Contestação
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Permissão de Viagem em Falência
Petição de Permissão de Viagem
Vara de FalênciaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Superior Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Revisão de Prestação Alimentícia
Petição de Ação de Revisão de Prestação Alimentícia
Vara de FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025