Petições
Cumprimento de Sentença
Cumprimento de Sentença
Vara da ComarcaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
Petição Inicial
Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul - SPAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Penhora em Execução
Petição
Vara da ComarcaExequente
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Homologação de Acordo de Prestação Alimentícia
Petição
Vara de FamíliaAutor/Requerente e Requerido/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Embargos de Terceiro
Impugnação à Contestação
00ª Vara CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
00ª Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Concessão de Liminar
Mandado de Segurança
Vara da FazendaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal por Desacato
Resposta do acusado
Juizado Cível e CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Consulta sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
Parecer Jurídico
Não especificadoConsultores/Promitentes Vendedores e Comprador
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Adjudicação Compulsória
Petição Inicial
Vara Cível do Foro Central da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária sobre Sucessão Hereditária e Transferência de Quotas
Petição Inicial de Ação Ordinária
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(es) e Réu(s)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Sequestro de Bens em Inventário
Petição
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Prisão de Falido
Petição
Vara de Falências e ConcordatasRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Réplica à Contestação
Réplica à Contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Substabelecimento
Substabelecimento sem reserva de poderes
Vara CívelAdvogado Substabelecente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Popular
Petição de Ação Popular
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Auxílio-Reclusão
Petição de Ação de Auxílio-Reclusão
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025