Petições
Ação de Averbação/Retificação de Registro Civil
Petição de Ação de Averbação/Retificação de Registro Civil
Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazenda Pública e Autarquias MunicipaisAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Petição de Antecipação de Prova - Inquirição Antecipada de Testemunha
Petição
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
Petição Inicial - Ação de Indenização
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Liberdade Provisória Vinculada com Fiança
Petição de Liberdade Provisória
Vara CriminalParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto e Avaliação
Anúncio Publicitário Digital
OnlineParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Incidente de Falsidade
Incidente de Falsidade
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Reclamatória Trabalhista
Contestação Trabalhista
Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Defesa Preliminar
Vara Única da Comarca da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré Executividade (Petição de Resposta)
Impugnação exceção de pré-executividade
Vara CívelPARTE_AUTORA
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista
Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista
Vara do TrabalhoParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança para Fornecimento de Medicamento
Mandado de segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Penal Condicionada à Representação por Ameaça
Petição de Ação Penal Condicionada à Representação
Vara CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)
Termo de Rescisão
Vara do TrabalhoReclamada/Empregadora
27 de abr. de 2025Petições
Ato de Comunicação Judicial
Petição de Comunicação
Vara da JustiçaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Venda
Petição de Ação Anulatória
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de apelação cível
Contrarrazões de apelação cível
Vara CívelApelado
27 de abr. de 2025