Petições
Contrarrazões de apelação cível
Contrarrazões de apelação cível
00ª Vara de FamíliaApelado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal por Desacato
Resposta do acusado
Juizado Cível e CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Popular
Petição de Ação Popular
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Dano Moral
Petição de Ação de Indenização por Dano Moral
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação de Danos Materiais
Petição de Ação de Reparação de Danos Materiais
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de contestação em ação de indenização
Modelo de contestação
Não especificadoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução de título executivo extrajudicial
Embargos à Execução
00ª Vara Cível da CidadeEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito (RESE) - Pronúncia Homicídio Qualificadora
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Permissão para Venda de Bens em Falência
Petição
Vara de FalênciaSíndico
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Venda
Petição de Ação Anulatória
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal (IPVA)
Exceção de Pré-executividade
00ª Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Aposentadoria Rural por Idade
Impugnação à Contestação
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Alienação de Bem Gravado com Cláusula de Inalienabilidade
Petição Inicial
Vara Cível da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Requerimento/Inquérito Policial
Requerimento/Inquérito Policial
Delegacia de Polícia, Varas da Fazenda PúblicaRequerente/Indiciado
27 de abr. de 2025Petições
Reclamatória Trabalhista c/c Indenização por Acidente de Trabalho
Reclamatória Trabalhista
Vara do Trabalho da Comarca de (...)Reclamante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exoneração de Alimentos
Petição Inicial
00ª Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para comunicação de diligência policial
Petição
Delegacia de PolíciaRequerente
27 de abr. de 2025