Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Embargos de Declaração em Ação Revisional de Veículo

Embargos de Declaração

Vara Cível • autor

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Ação Revisional de Cláusulas Contratuais com Consignação em Pagamento e Pedido Liminar

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais de Consórcio com Pedido Liminar. A autora busca revisar o contrato devido a cobranças abusivas (taxa administrativa e base de cálculo do bem), contestar a mora para suspender ação de busca e apreensão conexa, e pleitear a restituição de valores pagos a maior, invocando o Código de Defesa do Consumidor.

Tribunal de Justiçaneutral

Recurso de Agravo de Instrumento em Ação de Alimentos

Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar

Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que fixou alimentos provisórios em um salário mínimo. O agravante alega que seus rendimentos não suportam o valor, demonstrando sua capacidade financeira reduzida e a capacidade contributiva da genitora do menor, pleiteando a fixação em um percentual menor ({PERCENTUAL_SALARIO_MINIMO}) e a concessão de efeito suspensivo liminar para evitar a prisão civil.

Embargos de Divergência

Modelo de petição de Embargos de Divergência, com base no art. 1.043 do CPC, visando demonstrar a divergência de interpretação entre o acórdão recorrido e um acórdão paradigma, com pedido de conhecimento, provimento e prevalecimento da tese do paradigma.

Embargos à Execução (Cobrança de Comissão de Corretagem)

Embargos à Execução

Modelo de Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo, arguindo preliminarmente a carência de ação do exequente por ausência de título executivo extrajudicial hábil para a cobrança de comissão de corretagem.

Renúncia de Mandato

Petição/Termo de Renúncia de Mandato

Termo de petição simples para formalizar a renúncia de um advogado a um mandato judicial, solicitando a intimação do mandante para nomear um substituto, conforme previsto no CPC.

Vara Cívelneutral

Ação de Alimentos

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Alimentos ajuizada contra os avós paternos, com fundamento na incapacidade dos pais, pleiteando a fixação de alimentos provisórios com base em percentual dos vencimentos do avô, ofício ao empregador e intervenção do Ministério Público.

Outroautor

Ação de Execução de Seguro Fiança

Petição Inicial / Peça Executiva

Petição inicial de Ação de Execução de Seguro Fiança, visando a cobrança de débitos locatícios inadimplidos pelo locatário e garantidos pela seguradora, com base na apólice contratual e no art. 585, III do CPC.

Tutela de Evidência

Modelo de Petição

Modelo de petição focado na obtenção de tutela de evidência com base no Art. 311 do CPC, aplicável quando o direito alegado é manifesto, independentemente de urgência demonstrada.

Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal

Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Exceção de Pré-Executividade em Ação de Execução Fiscal, visando o reconhecimento da prescrição intercorrente com base no art. 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), argumentando que a matéria é de ordem pública e cognoscível de ofício pelo juiz.

Modelo de Ação Anulatória de Negócio Jurídico (Hipoteca) - Novo CPC

Petição Inicial

Este modelo é uma petição inicial na área de Direito Imobiliário e contém metadados sobre a sua autoria, data de atualização e histórico de revisões baseadas em jurisprudência e doutrina.

Petição de Alienação Judicial de Bens

Petição/Requerimento (Art. 730 CPC)

Petição fundamentada no art. 730 do CPC para requerer a alienação judicial antecipada de bens depositados ({DESCRICAO_DOS_BENS}) que são de fácil deterioração, solicitando a expedição de alvará para tal fim.

Outroautor

Impugnação à Contestação

Impugnação à contestação em Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, focada em contestar a negativa de cobertura de medicamento por plano de saúde, argumentando a abusividade da cláusula contratual e a obrigação legal/constitucional de fornecimento, com base em jurisprudência e legislação de saúde suplementar.

Ação de Cobrança

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível, visando o recebimento de saldo devedor referente a serviços de lanternagem e pintura em veículo automotor, com pedido de citação, audiência de conciliação e procedência para condenação ao pagamento do valor devido.

Tribunal de Justiçaneutral

Petição de Recurso

Template de Aviso/Promoção

Este é um template de ruído de website, contendo avisos promocionais, dicas de busca e publicidade de produtos relacionados, sem conteúdo jurídico formal.

Documento de Exemplo de Templatização

Template de Oferta/Propaganda (Não-Jurídico)

Template promocional contendo ofertas de desconto, dicas de busca e divulgação de um Vade Mecum Online. Este conteúdo não se enquadra como um documento legal formal (petição, contrato, etc.).

Pedido de desbloqueio de penhora on line (Conta Salário)

Petição

Modelo de petição com pedido de cancelamento de penhora online sobre valores depositados em conta corrente que comprovadamente correspondem a verba de natureza salarial, com base na impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC.

Modelo De Réplica 2021 Novo CPC Danos Materiais

Petição - Réplica à Contestação

Petição de Réplica à Contestação em Ação de Reparação de Danos Materiais movida contra a Fazenda Pública, focada em refutar a preliminar de gratuidade de justiça e reafirmar a responsabilidade objetiva do ente público pela má conservação da rodovia que causou o acidente automobilístico.

Vara da Fazendaautor

Documento de Oferta de Desconto

Template de Conteúdo Promocional/Estrutural

Template contendo conteúdo promocional (desconto), chamadas para avaliação, dicas de busca e promoção de um Vade Mecum Online, além de uma seção para produtos relacionados. Não se trata de um documento legal formal.

Tribunal de Justiçaneutral

Comprovante de Desconto e Avaliação

Modelo de Petição (Metadados)

Este modelo contém metadados sobre um template de petição legal, incluindo área do direito, tipo, datas de atualização, autor e detalhes de pagamento/desconto associados à aquisição do modelo.