Petições
Reclamação Trabalhista por Indenização por Danos Morais e Rescisão Indireta
Reclamação Trabalhista
Vara da Justiça do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
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Jurisdição
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Palavra-chave:Júri
Petições
Recurso Ordinário Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista
Vara do TrabalhoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito (RESE) - Pronúncia Homicídio Qualificadora
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais (Injúria e Ofensas Verbais) - Juizado Especial Cível
Petição inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Reparação de Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Penal
Embargos de Declaração Penal
4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJ/PPRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Privada
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Trabalhista
Memoriais Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-crime por Difamação, Calúnia e Injúria
Queixa-crime
Vara CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do acusado em ação penal (Tribunal do Júri)
Resposta do acusado
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição com pedido de explicações em Juizado Especial Criminal
Petição Inicial
Juizado Especial CriminalAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado em Ação de Reparação de Danos Morais
Recurso Inominado
Juizado Especial Cível e CriminalAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa-Crime
Vara CriminalQuerelante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Ação de Indenização por Dano Moral - Pessoa Jurídica - Novo CPC
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Representação Criminal por Injúria Racial
Representação Criminal
00º Distrito PolicialOfendida
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais
Alegações Finais em Tribunal do Júri
Tribunal do JúriAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito em Caso de Homicídio Qualificado Tentado
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
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Petição Inicial
Vara Criminal, Tribunal de JustiçaDiversas (Autor, Réu, Apelante, etc.)
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