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Petições

Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Contrato não Cumprido)

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização por Contrato Não Cumprido (Danos Materiais e Morais) em face de fornecedores de serviços turísticos (agência e companhia aérea), alegando o cancelamento de voo na véspera da viagem. O modelo fundamenta a responsabilidade solidária sob o CDC, a inaplicabilidade das Convenções de Varsóvia/Montreal em detrimento do CDC (para voos nacionais/relação de consumo), e pleiteia o ressarcimento do valor pago, além de indenização por danos morais.

Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025
Petições

Impugnação à contestação em ação de modificação de guarda de menor

Impugnação à Contestação

Impugnação à contestação em ação de modificação de guarda, onde o Autor rebate os argumentos da Ré e sustenta a necessidade de concessão da guarda unilateral em seu favor devido a alegações de maus-tratos ao menor pela Ré e seu companheiro, fundamentando a tese no melhor interesse da criança e nas disposições do ECA e do Código Civil.

Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025
Petições

Medida Cautelar com Pedido de Tutela de Urgência de Interpelação

Medida Cautelar com Pedido de Tutela de Urgência de Interpelação

Petição inicial para Medida Cautelar com Pedido de Tutela de Urgência de Interpelação, visando obter do Requerido a confirmação ou negação da instalação de uma máquina que consome alta energia elétrica, o que poderia prejudicar o fornecimento compartilhado de energia de uma PCH instalada na divisa das propriedades dos litigantes.

Outroautor
27 de abr. de 2025
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