Petições
Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Petição de Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
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Palavra-chave:LEF
Petições
Petição Inicial - Ação de Reparação por Danos Morais (Cobrança Vexatória)
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela Antecipada
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Cancelamento de Protesto
Petição de Cancelamento de Protesto
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Criminais
Memoriais Criminais
00ª Vara de TóxicosRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Sentença em ação de consumo sobre taxa de habilitação
Sentença
5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RSAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Consulta sobre cobrança indevida de linha telefônica
Consulta jurídica
Não especificadaConsultante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Cível contra Telefônica
Petição
Juizado Especial Cível de Cachoeiro de ItapemirimAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nomeação de Bem à Penhora em Execução Fiscal
Petição de Nomeação de Bem à Penhora
Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Cominatória
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação de Danos
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Contestação e Reconvenção Em Peça Única
Modelo de contestação c/c reconvenção
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Declaração de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação com Pedido de Tutela Antecipada contra Operadora de Telefonia
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação (Multa Fidelidade) Juizado
Impugnação à contestação
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação com Pedido de Tutela Antecipada contra Operadora de Telefonia
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
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