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27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Rescisão Contratual
Petições
Consulta sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
Parecer Jurídico
Não especificadoConsultores/Promitentes Vendedores e Comprador
27 de abr. de 2025Petições
Notificação Extrajudicial para Rescisão Contratual de Compromisso de Venda e Compra
Notificação Extrajudicial
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Rescisão Unilateral de Contrato de Representação Comercial
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Ação de Rescisão Contratual
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Reivindicatória
Petição de Ação Reivindicatória
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela Antecipada
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação em Ação de Rescisão de Contrato
Contrarrazões de Apelação
Vara da ComarcaApelado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança
Petição de Ação de Cobrança
VaraAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Lei do Décimo Terceiro Salário
Lei
Congresso NacionalEmpregado
27 de abr. de 2025Petições
Ação Indenizatória de Perdas e Danos
Petição Inicial
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição
Petição de Ação de Rescisão Contratual
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Ação de Rescisão Contratual
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela de Evidência
Petição
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo por Encerramento de Contrato de Trabalho com Medida Liminar
Petição de Ação de Despejo
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores e Danos Morais
Petição de Rescisão Contratual c/c Danos Morais
Juizado Especial CívelAutor
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