Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Tutela
Petições
Ação de Regulamentação de Visita
Petição de Ação de Regulamentação de Visita
Vara de Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador – BahiaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Revisão de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Medida Protetiva de Urgência Incidental em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Petição
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela de Evidência
Petição
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Reconvenção em Ação de Busca e Apreensão
Reconvenção
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Alteração de Guarda de Menor
Contestação em Ação de Alteração de Guarda de Menor
00ª Vara da Infância da JuventudeRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso
Petição de Ação de Concessão de Benefício Assistencial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial para Fornecimento de Medicamento de Alto Custo (Neoplasia Maligna)
Petição Inicial
Vara Federal da CidadeAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Dispensa de Hipoteca Legal
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer
Impugnação à Contestação
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada com Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual
Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar de Sequestro
Petição de Medida Cautelar de Sequestro
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Alimentos Gravídicos
Modelo de contestação em ação de alimentos gravídicos
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Guarda de Menores
Contestação
Vara de FamíliaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional - De Fazer - Com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Protesto c/c Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Juizado CívelAutor
27 de abr. de 2025