Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Impugnação à Contestação
Vara de FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:União
Petições
Ação Declaratória de União Estável
Petição de Ação Declaratória de União Estável
Vara de FamíliaRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Alegações Finais por Memoriais Novo CPC
Alegações Finais por Memoriais
00ª Vara de FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Lei dos Companheiros
Lei
Congresso NacionalN/A
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Ação de Reconhecimento de União Estável
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade
Vara FederalExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível
Apelação Cível
00ª Vara de FamíliaApelante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho
Exceção de Pré-Executividade
Vara do TrabalhoExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Não especificado no trecho fornecido. A instância deve ser identificada no cabeçalho do documento.Agravante e Agravada
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Cautelar Antecedente para Arrolamento de Bens
Petição de Tutela Cautelar
Vara de FamíliaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Litigiosa
Modelo de contestação
Vara da cidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contrato Particular de União Estável
Contrato de União Estável
Não se aplicaConviventes
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Petição de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Vara de Família e SucessõesAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Vara de FamíliaParte
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Pedidos Cumulados
Petição Inicial
Vara de FamíliaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Pedido de Tutela Cautelar de Urgência Novo CPC (Separação de Corpos)
Petição de Tutela Cautelar de Urgência
Vara de FamíliaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Petição de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Indenização para Vítimas da Talidomida
Lei
Congresso NacionalNão se aplica
27 de abr. de 2025