Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
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Palavra-chave:ciência
Petições
Petição de Intimação de Advogado e Ciência de Revogação de Mandato
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/PPApelante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Restituição de Prazo
Petição
Vara da ComarcaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Separação Litigiosa
Petição Inicial
VARAS CÍVEIS DA COMARCAAutor(a) e Réu(Ré)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso
Petição de Ação de Concessão de Benefício Assistencial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional - De Fazer - Com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
Juizado Especial CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
Petição de Ação Ordinária de Amparo Assistencial ao Deficiente
Vara, ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Resposta à Impugnação à Justiça Gratuita
Resposta à Impugnação
Vara de DireitoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Interdição
Petição de Interdição
Vara da ComarcaAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Arrecadação de Bens em Falência
Petição
Vara da Fazenda PúblicaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Informação Geral de Justiça Gratuita
Informativo de Direito
Não especificadoParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Interdição com Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara de FamíliaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de ciência de audiência
Petição
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Indenização para Vítimas da Talidomida
Lei
Congresso NacionalNão se aplica
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