Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Instrumento Particular de Procuração
Instrumento particular de procuração para que os advogados constituídos possam representar o outorgante em Ação de Despejo decorrente de Contrato de Arrendamento Rural contra {NOME_PARTE_CONTRARIA}, com poderes para todos os atos processuais, inclusive substabelecimento.
Petição Inicial
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais movida por consumidor contra empresa de turismo e companhia aérea por antecipação unilateral do voo de retorno de um pacote de viagem contratado. O autor alega estresse, frustração, perda de dias de estadia e cancelamento de passeios. Pede condenação solidária por danos materiais ({VALOR_DANOS_MATERIAIS}) e morais ({VALOR_DANOS_MORAIS}), além da inversão do ônus da prova.
Outro (Template de Conteúdo)
Template de conteúdo promocional e de navegação, contendo ofertas de desconto, resultado de busca e divulgação de produto auxiliar (Vade Mecum Online).
Template de Anúncio/Material Promocional
Este é um template de material promocional que oferece um desconto percentual condicionado a uma forma de pagamento e incentiva a avaliação do serviço em troca de petições. Também inclui dicas de busca para uma plataforma de legislação e propaganda de um Vade Mecum Online.
Petição de Resposta à Impugnação aos Embargos à Execução
Petição de resposta à impugnação aos embargos à execução, onde os embargantes alegam a confissão ficta do embargado por não rebater especificamente teses defensivas como prescrição de juros e da cédula rural, nulidade de constrição e cumulação/capitalização indevida de encargos. Os pedidos focam no acolhimento das teses defensivas com base na ausência de impugnação específica, e subsidiariamente na revisão e extinção da execução.
Peça Processual (Recurso)
Peça processual do Ministério Público interpondo Recurso de Apelação com fundamento no art. 593, III, do CPP, contra decisão de fls. especificada, solicitando vista dos autos para apresentação das razões.
Petição (Ação de Inventário)
Petição inicial de Ação de Inventário por Arrolamento Comum, visando a partilha dos bens deixados pelo falecido {NOME_DO_FALECIDO}, sob o rito simplificado previsto no art. 664 do CPC/2015. Requer a nomeação da parte autora como inventariante e a homologação da partilha.
Petição Inicial
Ação Ordinária de Acesso a Dados, com fundamento no Art. 43 do CDC, visando compelir a parte requerida a fornecer acesso às informações de cadastro do consumidor, após negativa administrativa. Contém pedidos de citação, produção de provas e gratuidade de justiça.
Petição Inicial
Petição para Ação de Inventário por Arrolamento Sumário dos bens deixados pela esposa falecida {NOME_DA_FALECIDA}, requerendo a nomeação do cônjuge sobrevivente como inventariante e a homologação da partilha dos bens deixados, com base nos artigos 659 a 663 do CPC.
Petição de Abertura de Inventário e Partilha
Petição para abertura de inventário e partilha de bens deixados por cônjuge falecido (*ab intestato*), com base na posse e administração do espólio e na legitimidade concorrente do cônjuge supérstite, conforme o Código de Processo Civil.
Exceção de Pré-Executividade
Modelo de Exceção de Pré-Executividade para o Juizado Especial Cível, arguindo a impenhorabilidade absoluta de valores provenientes de aposentadoria, com base no art. 833, IV, do CPC, contra uma Ação de Execução de Título Extrajudicial (quotas condominiais).
Petição Inicial de Mandado de Segurança
Modelo de petição inicial de Mandado de Segurança Individual Tributário com pedido de medida liminar, impetrado contra a retenção de mercadorias e veículo por autoridade fiscal em decorrência de suposta ausência de recolhimento de ICMS, com base na ilegalidade da apreensão como meio coercitivo de cobrança (Súmula 323/STF).
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos (cível) contra empresa telefônica e órgão de proteção ao crédito, pleiteando indenização por danos morais decorrentes de reincidência na negativação indevida após decisão judicial anterior. Inclui pedidos de expedição de ofício para exclusão de nome e inversão do ônus da prova.
Petição
Este template é uma petição de Tutela Cautelar Incidental na área de Direito de Família, contendo metadados sobre o documento, atualizações e informações de preço/pagamento.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais contra pessoa jurídica de direito público, baseada em falha na prestação de serviços bancários (registro de óbito indevido e longas esperas para atendimento), com fundamentação no CDC, Código Civil e legislação municipal.
Artigo de Lei Comentado (Modelo de Referência)
Modelo de referência para o Art. 1.023 do CPC sobre o prazo, forma e motivos dos Embargos de Declaração, incluindo a aplicação a casos omissos e a intimação do embargado.
Agravo de Instrumento
Peça de interposição de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu Assistência Judiciária Gratuita, fundamentada nos artigos 1.015 e seguintes do NCPC, requerendo o recebimento, processamento e concessão de efeito suspensivo ao recurso.
Petição/Execução
Modelo de petição em processo de execução onde o Executado, atuando em causa própria, solicita sua habilitação formal e o deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando superendividamento e insuficiência de renda, com base em documentos comprobatórios.
Rascunho de Petição - Diversos Endereçamentos
Template contendo diversas opções de endereçamento inicial de petições, variando entre Varas de Família, Infância e Juventude, Cíveis e Justiça Federal, com a inclusão de variáveis de qualificação e número de processo.