Petições
Embargos à Execução de Fazer
Embargos à Execução
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:obrigação
Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização por Perdas e Danos
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada (ECA)
Petição Inicial
Vara da Infância e AdolescênciaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução Alimentícia
Petição de Execução Alimentícia
Vara CívelAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Petição Inicial
Vara Cível do Foro Central da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cominatória para Cumprimento de Obrigação de Fazer
Petição de Ação Cominatória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Obrigação de Pagar
Conceito Jurídico
Nenhuma parte definida
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação Cível
00ª Vara CívelApelado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente
Petição de Tutela Antecipada
Vara CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Incidental
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Suspensão de Processo
Petição de Suspensão de Processo
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Parecer Jurídico sobre Consequências de Descumprimento de Obrigações Societárias
Parecer Jurídico
Sócio
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Indenização por Dano Moral
Petição Inicial
MM. Vara Cível do Foro Central da Comarca de São PauloAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Obrigacional de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Execução de Sentença - Fiador
Petição de Execução de Sentença
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025