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Peça Processual Genérica
Template para peça processual genérica, focado na qualificação das partes, contendo múltiplos blocos de qualificação repetidos para o autor e dois blocos para o requerido.
Reclamatória Trabalhista c/c Indenização por Acidente de Trabalho
Reclamatória Trabalhista com pedido cumulado de indenização por acidente de trabalho. A petição alega horas extras não pagas, horas *in itinere*, adicional de periculosidade, multas convencionais e indenizações por danos morais e materiais (incluindo pensão vitalícia) decorrentes de acidente de trabalho grave que resultou em amputação do membro inferior esquerdo. Requer a competência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos indenizatórios.
Recurso Inominado
Razões anexas a um Recurso Inominado contra decisão que julgou improcedente o pedido de averbação de tempo de serviço especial para fins de aposentadoria previdenciária. O recurso fundamenta-se no artigo 57 da Lei nº 8.213/91 e busca a reforma da sentença para que o pedido inicial seja julgado procedente.
Petição em Inventário
Petição em processo de inventário requerendo a expedição do formal de partilha após a homologação do plano e concordância da Fazenda Pública com o imposto devido, conforme artigo 655 do CPC.
Contestação
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais, arguindo preliminar de impugnação à justiça gratuita com base em capacidade financeira da autora e, no mérito, negando o *animus injuriandi* e a ocorrência de dano moral, dada a animosidade mútua e a divulgação dos fatos pela própria autora.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais (dano *em ricochete*) contra a Fazenda Pública Estadual, decorrente de alegada negligência médica que culminou na morte de uma criança. O modelo aborda a gratuidade de justiça, a legitimidade dos sucessores, a responsabilidade civil objetiva do Estado e a quantificação dos danos morais e materiais (lucros cessantes/pensionamento).
Petição Inicial
Ação de Execução de Prestação Alimentícia baseada no art. 733 do CPC, pleiteando a citação do executado para pagamento em 3 dias sob pena de prisão civil, além da condenação em custas e honorários.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação por Danos Morais, fundamentada nos artigos 186 e 927 do Código Civil e no CDC, alegando negativação indevida do nome da autora após furto de cheques e falha do banco requerido em efetuar a sustação solicitada. Inclui pedido de Justiça Gratuita e jurisprudência favorável.
Petição Intermediária de Execução de Título Extrajudicial
Petição intermediária em fase de cumprimento de sentença ou execução, requerendo a pesquisa e bloqueio de bens via sistemas Bacenjud, Infojud, Arisp e Renajud, em razão da inércia da executada após o prazo do art. 523 do CPC, com detalhamento do cálculo do débito acrescido de multas e honorários. Apresenta alternativa de penhora específica de imóvel.
Petição/Requerimento Intermediário
Petição incidental em Ação de Apreensão de Título requerendo a revogação de prisão decretada, com fundamento na restituição do título ao credor, conforme prova documental anexa.
Contrarrazões a Recurso Extraordinário Cível
Modelo de Contrarrazões a Recurso Extraordinário Cível, apresentadas pela parte recorrida, com foco na preliminar de inadmissibilidade recursal por deficiência de fundamentação (Súmula 284/STF) e alegação de ofensa reflexa à legislação infraconstitucional.
Petição/Requerimento em Processo Trabalhista
Requerimento de suspensão de processo trabalhista com base em força maior (enchentes), citando o Art. 313, VI do CPC e Art. 769 da CLT.
Embargos de Declaração Trabalhista
Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista com foco em prequestionamento de matéria (omissão) referente à habitualidade das horas extras e seus reflexos, com base no art. 897-A da CLT e Súmula 297 do TST.
Petição (Cumprimento de Sentença / Fase Processual)
Petição incidental para saneamento e organização do processo, na qual a parte autora indica os pontos controvertidos (incluindo questões sobre contratos com o Banco Xista e Banco Delta) para delimitação do debate na fase instrutória, com base no artigo 357 do CPC.
Contestação
Contestação em Ação de Imissão na Posse, alegando que os Autores não cumpriram suas obrigações contratuais (como o recolhimento do SISA para financiamento), o que justifica a retenção da posse pela Ré, refutando as alegações de má-fé e prejuízo dos Autores.
Petição de Impugnação à Contestação
Modelo de petição de Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais contra plano de saúde por negativa indevida de fornecimento de medicamento, fundamentada no CDC, na CF/88 e em jurisprudência do STJ e TJSP.
Petição/Exceção/Embargos
Petição incidental em Carta Precatória Executória requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da executada e a consequente penhora dos bens dos sócios atuais e dos sócios retirantes que se retiraram em período suspeito, com base na insuficiência econômica da empresa e na legislação trabalhista (art. 448 da CLT) e falimentar (art. 81 da Lei 11.101/2005).
Petição com Pedido de Tutela Antecipada e Evidência
Petição inicial com pedido de tutela antecipada de urgência antecedente e tutela de evidência, pleiteando o fornecimento de tratamento domiciliar (home care) em razão de AVC, com fundamento na responsabilidade solidária dos entes públicos pela saúde. Inclui preliminares de gratuidade de justiça e prioridade de tramitação.
Petição de Arrolamento Sumário
Petição inicial para instauração de procedimento de Arrolamento Sumário, com base nos artigos 659 a 663 do CPC, requerendo a nomeação do requerente como arrolante e a homologação da partilha amigável apresentada pelos herdeiros, todos maiores e capazes.