Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Petição Inicial

Petição Inicial Genérica

Vara Cível • autor

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Promoção de Desconto em Compras

Aviso Promocional

Aviso promocional oferecendo um desconto percentual específico em compras pagas por um método especificado.

Impugnação à Contestação

Impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais decorrente de negativação indevida na Central de Risco do Banco Central (SCR/SISBACEN). O documento refuta os argumentos da defesa, reafirma a configuração da relação de consumo e do dever de indenizar, e renova o pedido de tutela de urgência para exclusão imediata do nome da Autora do cadastro restritivo.

Tribunal de Justiçaneutral

Petição de Recurso

Template Fragment/Header Collection

Este é um conjunto de fragmentos de cabeçalhos e qualificações de advogados, juízes e acadêmicos de direito, contendo diversas variáveis de localização, identificação profissional e referências a seções processuais. Não constitui uma petição completa, mas sim dados estruturais de documentos legais.

Renúncia de Advogado e Substabelecimento

Termo de Substabelecimento/Renúncia

Termo de renúncia de poderes advocatícios com substabelecimento de procuração para outro advogado atuar no processo número {NUMERO_DO_PROCESSO}.

Outroautor

Liquidação e Execução de Sentença Trabalhista

Peça Processual Trabalhista

Modelo de petição para liquidação e execução de sentença trabalhista, detalhando os valores devidos pela reclamada conforme o título judicial transitado em julgado.

Vara do Trabalhoautor

Oferta de Desconto em Compras

Texto Promocional/Aviso Legal

Aviso de desconto percentual para pagamentos realizados por um meio específico.

Recurso Ordinário em Reclamatória Trabalhista

Recurso Ordinário (Trabalhista)

Template de Recurso Ordinário em Ação Trabalhista, onde a Recorrente pleiteia a reforma da sentença de improcedência para que seja reconhecido o vínculo empregatício doméstico, alegando a continuidade e não eventualidade dos serviços prestados, conforme a Lei Complementar nº 150/2015.

Vara do Trabalhoneutral

Tribunal de Justiçaneutral

Agravo de Instrumento Indeferimento Curatela

Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão que indeferiu a nomeação de curador provisório em ação de interdição. O recurso alega a urgência da medida diante da incapacidade declarada do Agravado (portador de Alzheimer).

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Petição Inicial

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador, onde o autor busca a declaração de caducidade de ações ao portador perdidas e a expedição de novos títulos em substituição, com base no art. 907 do CPC.

Variações de Cabeçalhos de Documentos Judiciais

Template de Petição Inicial

Template contendo múltiplas opções de endereçamento e qualificações iniciais para peças processuais, abrangendo esferas Cível, Trabalhista e Federal, com uso intensivo de variáveis de qualificação das partes.

Vara do Trabalhoautor

Manifestação do Ministério Público Federal em Inquérito Policial

Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Inquérito Policial

Manifestação do Ministério Público Federal solicitando o arquivamento de inquérito policial devido à falha na investigação (contradição no número de aves) e à ausência de laudo técnico essencial para comprovar a materialidade do crime ambiental de comércio de fauna silvestre.

Outroministerio-publico

Embargos de Declaração CPC [Modelos]

Embargos de Declaração

Petição de Embargos de Declaração (por omissão) com o objetivo de sanar a ausência de fundamentação na sentença quanto à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, citando doutrina especializada e jurisprudência do STJ.

Vara Cívelneutral

Tribunal Regional Federalneutral

Mandado de Segurança Trabalhista

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança com pedido liminar contra decisão judicial trabalhista que, em fase de execução, rejeitou a nomeação de bens móveis e determinou o bloqueio de ativos financeiros (Bacen-Jud), violando o princípio da execução menos gravosa ao devedor (CPC, art. 805) em detrimento da penhora sobre faturamento (OJ 93, SDI-2/TST). O *writ* alega a tempestividade e a ausência de recurso cabível contra a decisão interlocutória.

Peças Processuais Diversas

Peça Processual/Minuta

Modelo de minuta processual, provavelmente uma petição inicial ou requerimento, que contém múltiplas estruturas de endereçamento a Juízos de Direito de Varas de Família ou da Infância e Juventude, com variáveis para data, hora, comarca e número do processo.

Vara de Famíliaautor

Petição de Carta Precatória - Suspensão e Devolução

Petição Intermediária/Requerimento em Carta Precatória

Petição em Carta Precatória solicitando a suspensão e devolução do mandado ao Juízo deprecante, sob a justificativa de que o requerido não reside mais na Comarca deprecada.

Petição de Adiamento de Audiência

Petição/Requerimento de Adiamento de Audiência

Petição simples solicitando o adiamento de audiência, com fulcro no Art. 362, II, do CPC, devido à enfermidade do perito designado para prestar esclarecimentos na data marcada ({DATA_DA_AUDIENCIA}).

Documento Jurídico de Exemplo

Template Bruto

Template bruto contendo referências legais, links de mídia social, variáveis de avaliação, listas e informações de partes, sem estrutura formal de documento legal.

Documento de Pesquisa e Promoção

Template Promocional / Informativo

Template promocional focado em oferecer um desconto condicionado a um meio de pagamento e divulgar um Vade Mecum Online, além de fornecer dicas de busca. Não se trata de um documento jurídico formal.

Tribunal de Justiçaneutral

Contrarrazões a Recurso Especial Cível

Contrarrazões ao Recurso Especial Cível

Modelo de petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível, interpostas com base no art. 1.030, *caput*, do CPC, contra acórdão proferido em ação de obrigação de fazer referente à recusa de fornecimento de stents farmacológicos, alegando preliminares de inadmissibilidade como ausência de prequestionamento, ofensa à dialeticidade, matéria constitucional e reexame de provas.