Petições
Definição de Réu Primário
Definição
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Embargos à Execução (Penhora de Veículo com Alienação Fiduciária)
Embargos à Execução
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno em Execução de Alimentos
Agravo Interno
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Alimentos Gravídicos
Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Redibitória c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais (Vício Oculto em Veículo)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Título Executivo Judicial
Execução de Título Executivo Judicial
Vara CívelAutor/Executado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri
Petição de novo julgamento
Vara CriminalParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Litispendência
Exceção de Litispendência
Vara {NOME_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Excipiente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Usucapião
Petição de Ação de Usucapião
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Pensão por Morte
Petição de Ação de Pensão por Morte
Vara da FazendaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Impeditiva de Indenização
Petição de Ação Declaratória de Nulidade
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Injunção
Petição de Mandado de Injunção
Tribunal de JustiçaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Oposição ao Casamento
Oposição ao Casamento
Cartório de Registro CivilOpoente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Prestação de Contas
Petição
Vara CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de TRCT
Petição
Vara do TrabalhoReclamada
27 de abr. de 2025