Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial para Ação Reivindicatória, com inclusão de pedido de citação do alienante para fins de denunciação da lide, conforme artigos 70, I, 71 e 74 do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Restituição por Saque Indevido, alegando débito desconhecido na conta do requerente, com pedidos de citação, restituição do valor corrigido e condenação em custas e honorários.
Petição
Petição requerendo a concessão de Concordata Suspensa com base no art. 177 do Decreto-Lei nº 7.661/45, propondo o pagamento de percentual dos créditos quirografários em prestações semestrais.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação de CTPS, pagamento de verbas salariais e rescisórias não quitadas, horas extras, intervalo intrajornada, reflexos, indenização pela estabilidade gestante, multa do art. 477 da CLT, indenização do PIS e do seguro-desemprego, além de honorários advocatícios, tudo sob os benefícios da Justiça Gratuita.
Petição Inicial
Petição inicial em Ação Anulatória de Débito cumulada com Indenização por Dano Moral, com pedido liminar de tutela antecipada para exclusão de nome de órgão de restrição ao crédito. A causa de pedir reside na cobrança indevida de tarifas de manutenção em conta corrente inativa, o que levou à negativação indevida do nome do autor. O modelo aborda a ilegalidade sob a ótica do BACEN e do CDC, invocando a responsabilidade objetiva e a inversão do ônus da prova.
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o reconhecimento de desvio de função (telefonista), o pagamento de horas extras decorrentes da jornada reduzida da categoria (art. 227 da CLT), a retificação da CTPS e o pagamento das verbas rescisórias com reflexos.
Petição Trabalhista
Modelo de petição trabalhista inicial (Reclamação Trabalhista) ou formulário de endereçamento para recursos (Recurso Ordinário) e defesa (Contestação), utilizando variáveis comuns do processo do trabalho como número de processo, vara, e qualificações das partes.
Petição
Petição requerendo a expedição de mandado contra terceiro adquirente ({NOME_TERCEIRO_ADQUIRENTE}), com base no art. 808 do CPC/2015, devido à alienação do imóvel objeto da lide.
Modelo de Petição Inicial
Modelo de petição inicial da área de Direito Bancário, contendo histórico de atualizações e informações sobre autoria e formatação. A estrutura principal do documento não foi fornecida, apenas metadados e ofertas de desconto.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação por Danos Morais movida por hóspede contra hotel (REQUERIDA) devido ao furto de bagagem contendo documentos importantes, alegando falha na segurança (*culpa in eligendo* e *in vigilando*) e responsabilidade objetiva com base no Código Civil (depósito necessário) e CDC. Pede indenização moral no valor de {VALOR_REPARACAO}.
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus com pedido liminar contra decisão de Juiz de Execuções Penais que converteu pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, expedindo mandado de prisão, alegando nulidade pela ausência de esgotamento dos meios de localização da paciente antes da intimação por edital.
Template Limpo
Este template parece ser um resíduo de uma página web, contendo ofertas de desconto, instruções de busca, e publicidade de um Vade Mecum Online, além de um cabeçalho para produtos relacionados. Nenhuma estrutura de documento legal foi identificada.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos, fundamentada na alegação de relacionamento íntimo entre as partes, solicitando o reconhecimento da paternidade, fixação de alimentos provisórios e definitivos, e realização de exame de DNA.
Mandado de Segurança
Template de Mandado de Segurança (MS) impetrado contra ato de autoridade da Receita Federal que negou a emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN), apesar da exigibilidade dos créditos do PIS estar suspensa por depósito judicial em Ação Ordinária anterior. O pedido foca na obtenção de liminar para emissão imediata da certidão, visando habilitação em licitação pública com prazo iminente.
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu a Assistência Judiciária Gratuita em processo de Inventário, alegando a insuficiência de recursos da inventariante e do espólio para arcar com as custas processuais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Declaração de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada para exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, alegando negativação indevida por débito inexistente.
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando a exclusão da decisão de sobrestamento e a inadmissão de Recurso Especial por intempestividade, com pedido de oitiva da parte recorrente.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Revisão Contratual de financiamento habitacional, visando a revisão de juros, encargos (como a cobrança de FCVS) e a correção do saldo devedor e das prestações, alegando abusividade e desvantagem ao consumidor, com solicitação de perícia contábil.
Template Bruto/Estrutural
Este template parece ser um fragmento de uma página web de um site de modelos de petições, contendo ofertas promocionais, contagem de resultados e links para produtos relacionados, sem conteúdo jurídico estruturado de uma peça processual.