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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária
Petição intermediária em Ação Monitória requerendo a conversão do mandado inicial em título executivo judicial, com base no art. 1.102-C do CPC, devido ao descumprimento da obrigação e ausência de embargos pelo réu.
Petição/Requerimento (Trabalhista)
Requerimento de suspensão de processo trabalhista com fundamento na superveniência de incapacidade processual da parte reclamante, com base no Art. 313, I, do CPC, e Art. 769 da CLT.
Aviso Promocional
Aviso de oferta de desconto percentual para compras pagas através de um método específico.
Petição/Requerimento
Petição incidental em processo judicial requerendo a substituição do rol de testemunhas anteriormente apresentado, com base no art. 451, III do CPC, alegando que as testemunhas originais não foram localizadas em seus endereços.
Embargos à Execução Trabalhista
Modelo de petição de Embargos à Execução Trabalhista, fundamentado na nulidade da penhora de ativos financeiros sobre o patrimônio do sócio (Embargante) em razão da ausência de sua citação válida na fase de redirecionamento da execução, pleiteando a desconstituição do ato constritivo e a declaração de nulidade dos atos subsequentes. Trata também dos pressupostos de admissibilidade (tempestividade, garantia do juízo e custas).
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o reconhecimento de desvio de função (telefonista), o pagamento de horas extras decorrentes da jornada reduzida da categoria (art. 227 da CLT), a retificação da CTPS e o pagamento das verbas rescisórias com reflexos.
Embargos de Declaração
Modelo de Embargos de Declaração fundamentado no art. 535 do CPC, visando sanar obscuridades, omissões ou contradições em decisão judicial, com pedido de intimação da parte contrária.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto contra decisão interlocutória em Execução Fiscal que determinou a penhora de 30% sobre recebíveis de cartão de crédito. O recurso argumenta o risco de inviabilidade da empresa executada e requer a redução do percentual da penhora para 5% dos recebíveis, com base em doutrina e jurisprudência do STJ.
Peça Processual - Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de concessão de Liberdade Provisória para indivíduo preso em flagrante, fundamentado na ausência dos requisitos da prisão preventiva e na primariedade do requerente. Invoca doutrina e dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal.
Template Bruto
Template de documento legal extremamente rudimentar e com ruído, contendo apenas menções a um desconto percentual e um convite para avaliação/material de apoio. Não há estrutura legal discernível (fatos, pedidos, direito).
Template de Aviso/Publicidade (Não-Legal)
Este "documento" é um template de aviso ou publicidade contendo informações sobre descontos, dicas de busca e promoção de um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento legal formal.
Contestação Trabalhista
Modelo de Contestação Trabalhista focado na negativa de vínculo empregatício, alegando que a relação era de prestação de serviços civil autônoma. Utiliza como preliminares a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, subsidiariamente, a prescrição bienal. O modelo fundamenta-se na ausência dos requisitos do art. 3º da CLT, citando vasta doutrina e jurisprudência.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Ordinária de Modificação de Guarda, distribuída por dependência, pleiteando a alteração da guarda do menor {NOME_FILHO} devido à suposta conduta desregrada da Requerida, com pedido de citação, procedência da ação, inversão da guarda, busca e apreensão se necessário, e condenação em custas e honorários.
Exceção de Suspeição de Órgão do Ministério Público
Modelo de Exceção de Suspeição de Órgão do Ministério Público, fundamentado no parentesco colateral de 2º grau entre o membro do MP e a parte contrária, com base no Art. 138 do CPC. Solicita a substituição do membro atuante.
Petição Intermediária (Execução)
Petição nos autos de Ação de Execução solicitando, com base no art. 710 do CPC, o levantamento do saldo remanescente de R$ {VALOR_SALDO_REMANESCENTE}, visto que o crédito principal já foi quitado pelo Exequente.
Petição/Requerimento Incidental
Petição incidental requerendo a requisição de cópia de certidão específica junto a um órgão/repartição pública, com fulcro no artigo 438 do Código de Processo Civil, para comprovação de alegações na lide.
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária em Ação de Reparação de Danos Morais, solicitando ofício ao órgão público empregador da parte Ré ({NOME_PARTE_RE}) para obter seu endereço atualizado de lotação, visto que a citação postal foi frustrada por mudança de endereço e ela ainda consta recebendo vencimentos no órgão de origem.
Ação de Cobrança
Ação de Cobrança pelo Rito Sumário de Contribuição Sindical Patronal devida referente aos exercícios de {EXERCICIO_1}, {EXERCICIO_2} e {EXERCICIO_3}, com atualização monetária, multa e juros de mora, fundamentada na Constituição Federal e CLT.
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de apelação cível em ação de execução de título judicial, defendendo a manutenção da sentença que extinguiu o feito por reconhecimento da prescrição intercorrente, refutando a preliminar de nulidade da decisão.