Petições
Ação de Restituição de Prejuízo por Disparidade de Publicidade
Petição de Ação de Restituição de Prejuízo
Vara CívelRequerente e Requerida
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Consumidor
Petições
Ação, Obrigação De Fazer Novo CPC
Petição Inicial
Juizado Especial CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Acesso a Dados
Petição de Ação Ordinária de Acesso a Dados
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Encargos Financeiros c/c Repetição de Indébito
Petição Inicial
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Compra e Venda de Veículo com Estelionato)
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado
Recurso Inominado
Juizado Especial CívelAutor e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação para Reexecução de Serviço com Vício
Petição Inicial
Vara Cível da Comarca de (XXX)Autor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação
Impugnação à Contestação
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Materiais
Petição de Ação de Indenização por Danos Materiais
Vara {ESPECIFICAR_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Repetição de Indébito (Venda Casada)
Petição inicial
Juizado Especial Cível e CriminalParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões REsp Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Réplica em Ação de Reparação por Perdas e Danos
Réplica
Vara Cível da Comarca do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização contra Concessionária de Serviço Público
Ação de Indenização
Vara Cível da Comarca de (XXX)Autor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Suspensão de Fornecimento de Água
Mandado de Segurança
Tribunal de Justiça do Estado do ParáImpetrante e Impetrado
27 de abr. de 2025