Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Template de Conteúdo Legal (Incompleto)
Este template está excessivamente poluído com elementos de interface de usuário, promoções e ruído de website. O conteúdo legal principal (identificado como "Petição") foi isolado, mas o template é extremamente fragmentado e sem estrutura legal clara (Fatos, Pedidos, etc.). O resultado focará em limpar o ruído e isolar o conteúdo textual restante.
Petição Inicial
Ação de Alimentos com Pedido de Fixação de Alimentos Provisórios, pleiteando alimentos com base no dever de sustento dos filhos menores, citando a Constituição Federal e a Lei 5.478/68. A genitora representa os filhos e requer a citação do genitor para fixação de alimentos provisórios e definitivos.
Petição/Requerimento Processual
Petição simples solicitando a designação de audiência para oitiva do Executado e de uma testemunha, com base no art. 856, § 4º, do CPC/2015.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, pleiteando reparação pela morte da esposa e filha do autor, causada por acidente provocado por menor tutelado do réu, imputando-se ao réu a culpa *in vigilando* e *in eligendo*.
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em Ação Declaratória c/c Indenização, focada em refutar as teses defensivas (ilegitimidade passiva, culpa exclusiva/concorrente da vítima) e reforçar a responsabilidade objetiva do banco por falha na segurança de dados e omissão no atendimento durante um golpe (golpe do PIX), com pedido de produção de provas documentais sobre logs de atendimento.
Ação de Consignação em Pagamento Previdenciário
Ação de Consignação em Pagamento Previdenciário proposta por herdeiro para depositar judicialmente a diferença de valores de benefício previdenciário recebido após o óbito da beneficiária, face à recusa do INSS em receber apenas o valor referente aos dias não usufruídos. O modelo inclui fundamentação legal e pedidos para expedição de guia de depósito, citação, procedência do pedido e isenção de custas.
Petição/Petição Criminal
Petição criminal em sede de Habeas Corpus solicitando expedição de Alvará de Soltura ou apresentação imediata do preso, devido à inércia da autoridade coatora em prestar informações sobre a legalidade do constrangimento ilegal.
Esboço de Partilha em Inventário
Esboço de partilha a ser apresentado nos autos de inventário, detalhando a descrição dos bens, o valor da meação da viúva e a divisão dos quinhões entre os herdeiros nomeados.
Peça Processual/Petição
Petição requerendo a concessão de liberdade provisória para indiciado(a) preso(a) em flagrante por porte de entorpecentes para uso próprio. O pedido se fundamenta na ausência de pressupostos para prisão preventiva e na impossibilidade de pagamento de fiança devido à pobreza, invocando os artigos 310, parágrafo único, 322, 323 e 350 do Código de Processo Penal.
Petição
Petição de Réplica em fase de Cumprimento de Sentença, impugnando a manifestação da parte contrária sob os argumentos de ocorrência de coisa julgada material e ausência dos requisitos para a concessão de efeito suspensivo à impugnação.
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Ordem de Habeas Corpus com pedido liminar para sobrestar o indiciamento de um paciente em inquérito policial, alegando a prematuridade e o constrangimento ilegal da medida coercitiva diante da fase inicial de investigação.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial de Embargos de Terceiro, com pedido liminar, distribuído por dependência a uma ação de execução, visando desconstituir a penhora de imóvel adquirido por instrumento particular (escritura pública) não registrado, conforme Súmula 84 do STJ. O modelo trata da tempestividade, legitimidade passiva (litisconsórcio necessário-unitário), fatos e mérito, invocando os artigos 674 e seguintes do CPC.
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Modelo de petição para propositura de Execução de Título Extrajudicial (nota promissória), solicitando a citação do devedor para pagamento em 24 horas ou nomeação de bens à penhora, com base nos artigos 580, 583 e 585, I, do CPC.
Recurso Especial Cível
Modelo de interposição de Recurso Especial Cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, fundamentado em negativa de prestação jurisdicional (omissão sobre critérios de fixação de honorários) e no descabimento das multas aplicadas por suposta oposição de Embargos de Declaração protelatórios e Agravo Interno infundado. O modelo também aborda a questão da correção monetária do FGTS.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento cumulada com Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Fundamenta-se na impossibilidade de pagamento da duplicata protestada devido ao credor estar em lugar incerto, buscando o depósito judicial para liberar o devedor das restrições cadastrais.
Proposta de Honorários Advocatícios
Proposta de honorários advocatícios para a defesa de uma empresa em recursos especial e extraordinário no STJ e STF, definindo o percentual de 5% sobre o valor a ser apurado em execução ou composição amigável.
Petição / Requerimento Judicial
Petição simples requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada a título de garantia de Recurso de Revista, face à celebração de acordo homologado nos autos.
Petição/Manifestação
Petição incidental nos autos de processo judicial em que o Requerente se recusa a apresentar um documento solicitado com base no sigilo profissional, conforme autoriza o Art. 363, IV, do CPC.
Contestação com Impugnação ao Valor da Causa
Modelo de Contestação em processo judicial que inclui preliminar de Impugnação ao Valor da Causa, contestando o montante atribuído pelo autor e requerendo a sua majoração para o valor correto, além dos pedidos finais de improcedência da demanda principal e condenação em ônus sucumbenciais.