Petições
Documento de Exemplo de Templatização
Fragmento de Template/Aviso
Fragmento de template contendo avisos promocionais, pedidos de avaliação e propaganda de um Vade Mecum Online. Contém variáveis de desconto.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Petição de Citação por Edital
Peça Processual (Ação Penal Privada)
Petição em Ação Penal Privada solicitando a citação por edital do réu, com base no Art. 361 do CPP, uma vez que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do Oficial de Justiça.
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus com fundamento em primariedade e bons antecedentes do paciente, visando a liberdade provisória ou aguardar o julgamento em liberdade, alegando constrangimento ilegal por negativa sem fundamentação robusta do juízo *a quo*.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos
Contestação
Contestação em Ação de Reparação de Danos Moral e Material no âmbito do Juizado Especial Cível. A defesa preliminarmente alega incompetência absoluta do juízo em razão da necessidade de prova pericial técnica para comprovação do alegado defeito. No mérito, refuta os danos materiais e morais, argumentando que o aborrecimento decorrente de suposto vício não configura dano moral indenizável, além de contestar o *quantum* indenizatório pleiteado por ferir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação por Mandado
Petição/Requerimento Processual
Petição incidental em Reclamação Trabalhista solicitando a citação da parte reclamada por mandado, visto que a entrega postal foi infrutífera, conforme registro em folha específica dos autos.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Notificação Extrajudicial de Denúncia de Locação Residencial
Notificação com base na Lei do Inquilinato
Modelo de notificação judicial, baseada no Art. 78 da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), para que o locatário desocupe voluntariamente o imóvel residencial alugado sob contrato anterior à vigência da lei e com prazo indeterminado, sob pena de Ação de Despejo.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Ordem de Habeas Corpus
Impetração de Habeas Corpus contra prisão preventiva decretada sem fundamentação concreta, alegando que os motivos que ensejaram a custódia (supostas ameaças) foram desconstituídos pela própria vítima, configurando constrangimento ilegal.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em Ação de Indenização por Danos Morais decorrente de falha na prestação de serviço aéreo (atraso e extravio de bagagem). O documento refuta os argumentos da defesa, reforça a relação de consumo, a responsabilidade objetiva da companhia aérea (Teoria do Risco do Empreendimento) e a configuração do dano moral, citando jurisprudência e doutrina.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Glossário de Atipicidade
Glossário Jurídico
Definição do termo jurídico "Atipicidade" e conceito de fato atípico, com citação da fonte.
neutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Retificação de Registro Civil
Petição de Retificação de Registro Civil
Petição simples para retificação de erro material em sentença e mandado de retificação de registro civil, solicitando a correção da grafia de um patronímico paterno para o nome correto conforme consta nos documentos originais do requerente.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar Produção Antecipada de Prova
Medida Cautelar
Modelo de Petição Inicial para Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova Pericial, visando comprovar os danos em uma ponte causados por um caminhão da parte requerida, a fim de embasar futura Ação Condenatória. Inclui a qualificação, exposição dos fatos, pedido de perícia e requerimento de citação.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Criminais
Alegações Finais em Processo Penal
Alegações Finais em processo penal por tráfico de drogas (Art. 33 c/c Art. 35 da Lei 11.343/2006), sustentando preliminar de nulidade por cerceamento de defesa (indeferimento de perguntas ao corréu) e, no mérito, a desclassificação da conduta para uso compartilhado (Art. 28), além da absolvição da associação para o tráfico.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Ordem de Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus para impetração em favor de um indivíduo detido sob mera suspeita, alegando constrangimento ilegal por falta de fundamento legal para a manutenção da prisão, com observações sobre as mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime.
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Requerimento de Exame Toxicológico
Petição/Requerimento Processual
Requerimento de prossecução de exame toxicológico em processo criminal, com base no art. 399 do CPP, endereçado ao Juízo Criminal competente.
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Depósito
Petição
Petição inicial de Ação Cautelar de Depósito, baseada em contrato de penhor (empréstimo com garantia de veículo), onde o Requerente, após quitar o empréstimo, teve a restituição do bem recusada pelo Requerido. Fundamentada nos artigos 301, 381 e 740 do CPC, pleiteia a restituição imediata do veículo ou seu valor equivalente.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Inspeção Judicial
Petição/Requerimento Incidental
Petição incidental requerendo a realização de inspeção judicial em imóvel em construção para dirimir contradições nos laudos periciais existentes nos autos, com fundamento nos artigos 440 e 443 do CPC.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação aos Cálculos de Liquidação
Impugnação aos Cálculos de Liquidação Trabalhista
Impugnação aos cálculos de liquidação em Reclamação Trabalhista, alegando que o Reclamante não efetuou a devida dedução de valores pagos espontaneamente pela empresa, resultando em excesso no cálculo do devido. Pede a homologação dos cálculos apresentados pela Reclamada.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Complementação de Razões em Embargos de Declaração
Petição de Complementação de Embargos de Declaração
Petição simples para complementar as razões recursais após o acolhimento de Embargos de Declaração, utilizando como fundamento o art. 1.024, § 4º, do CPC/2015.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Contrafação
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Contrafação de Patente, pleiteando a cessação da produção/comercialização do produto copiado, multa diária e indenização por danos materiais, com base na Lei nº 9.279/96 e no Código de Processo Civil.
Outroautor
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