Petições
Ação de Anulação de Ato Jurídico
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor(a) e Réu(s)
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Itu
Petições
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo ao STJ
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Imissão de Posse com Pedido Liminar
Petição de Ação de Imissão de Posse com Pedido Liminar
Juízo de Direito da Comarca de Rondon do ParáAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Internação Provisória Menor \[ ECA ]
Habeas Corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante (Advogada) e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Restituição de Coisa Apreendida
Petição Intermediária
Vara da Seção Judiciária do EstadoAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição para intimação de promissário comprador para outorga de escritura
Petição
Vara de Registros PúblicosCompromitente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancar Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Penhora
Petição
Vara da ComarcaExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Colação de Bens em Inventário
Petição de Colação de Bens
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante (Ministério Público)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Remoção de Inventariante
Petição de Remoção de Inventariante
VaraHerdeiro
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Publicidade Enganosa
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da ParaíbaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa em Ação Rescisória
Defesa em Ação Rescisória
Tribunal Regional do TrabalhoRéu/Ré
27 de abr. de 2025