Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Template de Conteúdo Promocional/Educacional
Template de conteúdo promocional e educacional, focado em oferecer um desconto condicional e promover um serviço de Vade Mecum Online, além de fornecer dicas de busca para o usuário.
Petição Intermediária
Petição intermediária apresentada pela parte Ré em processo judicial. O objetivo principal é requerer a habilitação de novos advogados, informar o descumprimento do acordo homologado pela parte Autora (resultando em cobranças indevidas e inclusão em cadastros restritivos) e solicitar a imposição de multa por litigância de má-fé e multa diária para o cumprimento da obrigação de fazer (retirada de restrições e cessação de cobranças).
Recurso Especial Cível
Modelo de interposição de Recurso Especial Cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, fundamentado em negativa de prestação jurisdicional (omissão sobre critérios de fixação de honorários) e no descabimento das multas aplicadas por suposta oposição de Embargos de Declaração protelatórios e Agravo Interno infundado. O modelo também aborda a questão da correção monetária do FGTS.
Petição de Cumprimento de Sentença (Ação Monitória)
Petição para início da fase de Cumprimento de Sentença de uma Ação Monitória, com o objetivo de intimar o executado a pagar o valor do crédito reconhecido judicialmente, sob pena de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.
Contestação Trabalhista
Modelo de Contestação Trabalhista negando o vínculo empregatício de diarista, argumentando a ausência de continuidade conforme a LC 150/2015, e rebatendo pedidos de indenização por higienização de fardamento e danos morais pela ausência de anotação da CTPS.
Boletim de Ocorrência / Relatório Preliminar (ou similar)
Relatório ou comunicação preliminar a uma Delegacia de Polícia sobre o abandono de recém-nascido ({NOME_DA_CRIANCA}), detalhando a qualificação da indiciada, o local e a data do abandono, e o relato da testemunha ocular que encontrou a criança.
Informativo/Artigo
Explicação concisa sobre a ação de embargos de terceiro, seu propósito de proteger patrimônio de não-partes contra constrição judicial indevida.
Template de Peça Processual
Template contendo diversas formas de endereçamento e qualificação de partes em peças processuais, abrangendo diferentes contextos (cível, tribunal, inventário) e tipos de partes (física, jurídica). Removeu as repetições excessivas do cabeçalho.
Impugnação de Habilitação de Crédito em Insolvência Civil
Impugnação à habilitação de crédito em processo de insolvência civil, com base em fundamento específico ({FUNDAMENTACAO_IMPUGNACAO}), requerendo a exclusão do credor do quadro e a condenação em sucumbência.
Petição de Pedido de Falência
Petição inicial solicitando a decretação de falência de comerciante com base no art. 2º, IV, da Lei de Falências, em razão de atos que tentam alienar parte do ativo para fraudar credores.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Divisão de Terras Particulares, fundamentada no art. 569 do CPC e art. 1.297 do Código Civil, visando a demarcação de imóvel rural de copropriedade entre as partes qualificadas, com descrição dos fatos, alegações de direito e pedidos processuais.
Petição
Modelo de Embargos à Execução de título extrajudicial, com fundamento na impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90). Inclui pedidos de gratuidade de justiça, efeito suspensivo e procedência para anular a penhora.
Contestação
Contestação em ação de sobrepartilha de bens sonegados, arguindo preliminarmente coisa julgada decorrente de acordo homologado em divórcio anterior e, no mérito, a prescrição da pretensão e a incomunicabilidade de verbas trabalhistas, pleiteando a improcedência dos pedidos da Autora.
Contrarrazões ao Recurso Especial Cível
Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível, com base no art. 1.030, _caput_, do CPC, visando o não seguimento do REsp por ausência de prequestionamento (Súmula 211/STJ), ofensa à dialeticidade (Súmula 182/STJ), discussão de matéria constitucional, reexame de provas (Súmula 07/STJ), ausência de comprovação de interposição de RE (Súmula 126/STJ) e consolidação da jurisprudência (Súmula 83/STJ).
Execução de Sentença (Ação Popular)
Modelo de petição para Execução de Sentença proferida em Ação Popular, visando o ressarcimento ao erário municipal de quantia determinada, após o trânsito em julgado da condenação.
Petição
Ação de Alvará Judicial pleiteada por único filho para levantamento de saldo de PIS/FGTS deixado pelo *de cujus*, com base na Lei nº 6.858/80 e no art. 1.037 do CPC, demonstrando a inexistência de inventário.
Roteiro de Sessão Plenária
Roteiro padronizado para a sessão plenária de julgamento perante o Tribunal do Júri, abrangendo desde a instalação até o encerramento, com destaque para o sorteio, inquirição e debates com os jurados.
Habeas Corpus
Impetração de Habeas Corpus com fundamento em excesso de prazo na instrução criminal e ilegalidade da prisão preventiva do paciente, detalhando os fatos do suposto crime passional, a primariedade, bons antecedentes e a ausência de periculosidade, além de citar vasta jurisprudência favorável à revogação da custódia cautelar.
Decisão/Sentença (Juizado Especial Cível)
Decisão proferida por Juíza Leiga em sede de Juizado Especial Cível (Ação de Cobrança contra seguradora), decidindo pela procedência parcial do pedido de indenização por danos em imóvel segurado, excluindo-se danos em passeio e perfil metálico.