Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:SUS
Petições
Modelo de Chamamento do Feito à Ordem em Processo Criminal
Petição de Chamamento do Feito à Ordem
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Petição Inicial de Ação Direta de Inconstitucionalidade
EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERALAutora (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Não especificado no trecho fornecido. A instância deve ser identificada no cabeçalho do documento.Agravante e Agravada
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Memorial em Habeas Corpus
Memorial
Tribunal Regional FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação
Impugnação
VaraImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento em Embargos à Execução
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento em Ação Revisional de Alimentos
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Sustação de Protesto
Petição Inicial - Ação Cautelar de Sustação de Protesto
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Carta Precatória - Suspensão e Devolução
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança c/c Pedido de Medida Liminar
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do EstadoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível
Apelação Cível
00ª Vara CívelApelante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento (Prescrição Intercorrente)
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Efeito Suspensivo em Apelação de Despejo por Falta de Pagamento
Pedido de efeito suspensivo em apelação
Tribunal de Justiça do EstadoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Juizado EspecialImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação
Impugnação
Vara da ComarcaImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista por Falecimento do Autor
Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025