Petições
Contraminuta em Agravo no RESP
Contraminuta em Agravo no RESP
Superior Tribunal de JustiçaAgravada
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:TJ
Petições
Ação Declaratória de Interpretação de Cláusula Contratual
Petição de Ação Declaratória
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade
Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível contra Multa em Embargos Protelatórios
Recurso Especial Cível
Tribunal Regional FederalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Agravo em Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante e Embargado
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário Constitucional (Habeas Corpus)
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do EstadoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial
Recurso Especial
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
STJ (Superior Tribunal de Justiça)Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de petição de habeas corpus penal substitutivo de recurso ordinário ao STJ
Habeas corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Penal
Recurso Especial Penal
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno no STJ
Agravo Interno
Superior Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrente e Recorrido
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Agravo Interno no STJ
modelo de petição
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrente ou Recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Recurso Especial
Petição de Recurso Especial
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrente ou Recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Súmula do STJ 83
Sumula Jurídica
Superior Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões De Agravo Interno (Justiça Gratuita)
Contrarrazões de Agravo Interno
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025