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Mostrando 20 modelos
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração em Apelação Cível, com foco na alegação de omissão do acórdão recorrido quanto à análise de provas documentais (protestos, cheques sem fundo, prejuízo em balancete) para a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica embargante, visando o prequestionamento de matérias para eventual Recurso Especial/Extraordinário.
Petição Inicial
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada (Preceito Cominatório) contra provedor de plataforma de vídeo (1ª Ré) e o autor direto do conteúdo ofensivo (2º Réu), alegando difamação, ofensa à honra e imagem na internet, com solicitação de exclusão imediata do conteúdo e indenização solidária. O modelo inclui requerimento de justiça gratuita e aplicação do CDC.
Termo de Declaração / Representação em Inquérito Policial
Termo de declaração de vítima em sede policial para representação criminal contra autor de contágio de moléstia venérea, contendo qualificação detalhada e relato dos fatos.
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Modelo de Petição Inicial de Mandado de Segurança com Pedido Liminar, impetrado contra decisão judicial teratológica de Juizado Especial Cível que declinou de ofício da competência para a Justiça Comum em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde visando medicamento para Mal de Alzheimer, sob a alegação de complexidade da causa. O modelo argumenta sobre a faculdade do autor em escolher o rito processual e a ilegalidade do ato.
Petição/Instrumento de Procuração
Petição simples para juntada de instrumento particular de procuração em Ação Penal, indicando o endereço profissional do advogado para fins de intimações e notificações.
Template Inicial (Sem Conteúdo Legal)
Este trecho contém ruído de website (ofertas, avaliações, links) e não possui conteúdo jurídico estruturado. Foram extraídos apenas os indicadores de variáveis e textos promocionais.
Template de Endereçamento/Qualificação (Partes e Advogados)
Template focado na organização de cabeçalhos e qualificações de advogados, extraindo informações de contato e exibindo um bloco de notícias jurídicas recentes, comum em portais de conteúdo legal.
Embargos de Declaração Cível
Petição de Embargos de Declaração Cível, com fundamento no art. 1.022, III do CPC e art. 48 da Lei 9.099/95, visando a correção de erro material na sentença, especificamente a divergência entre a fundamentação (procedência total) e o dispositivo (não acolhimento dos pedidos). Inclui robusta fundamentação doutrinária e jurisprudencial sobre erro material.
Modelo de Petição (Metadados)
Este modelo detalha metadados sobre uma peça processual, incluindo área do direito, tipo de petição, histórico de atualizações, autor e informações de pagamento associadas ao seu uso.
Petição em Inventário
Petição em processo de inventário requerendo a expedição do formal de partilha após a homologação do plano e concordância da Fazenda Pública com o imposto devido, conforme artigo 655 do CPC.
Modelo de Petição/Template
Template contendo as características e metadados de um modelo de petição, incluindo área do direito, informações de atualização, autor, e detalhes sobre o valor, forma de pagamento e descontos.
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo executado, focada, preliminarmente, na ilegitimidade ativa da parte exequente, sob o argumento de que a titularidade do crédito não foi transferida validamente para quem move a execução, citando jurisprudência do STJ e dispositivos do CPC sobre sucessão processual sem consentimento da parte contrária.
Petição de Busca e Apreensão de Bens em Inventário
Petição de Busca e Apreensão de Bens em inventário, visando compelir o antigo inventariante a entregar um bem móvel (lancha) ao novo inventariante, com base no artigo 625 do CPC.
Modelo de Petição (Template)
Template descrevendo as características de um modelo de petição, incluindo área do direito, número de páginas, autor, data de atualização e detalhes promocionais sobre as condições de pagamento e descontos aplicáveis.
Representação Administrativa contra Juiz
Representação administrativa contra juiz de primeiro grau por excesso de prazo injustificado na condução de processo judicial, com base no art. 198 do CPC, solicitando a instauração de procedimento administrativo e, se necessário, a designação de novo juiz para o feito.
Termo de Consentimento para Casamento de Menor
Termo pelo qual os pais ou responsáveis legais consentem e autorizam formalmente o casamento de sua filha menor de idade, qualificando as partes envolvidas (pais e noivo).
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração em Reclamação Trabalhista visando suprir omissão na sentença quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em hipótese de procedência parcial dos pedidos e sucumbência recíproca, com base no art. 791-A, § 3º, da CLT.
Petição Inicial
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito (Duplicata), proposta por {PARTE_AUTORA} contra {NOME_PARTE_RE} e {NOME_BANCO} (implícito no texto), alegando a inexistência de causa debendi (negócio mercantil) para a emissão dos títulos levados a protesto, requerendo a declaração de inexigibilidade e condenação por danos materiais e morais.
Embargos à Ação Monitória
Embargos à Ação Monitória, com base no art. 702 do CPC, alegando pagamento prévio do cheque cobrado e requerendo a condenação da Embargada por cobrança indevida de juros, com pedido de suspensão do mandado de pagamento.