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Mostrando 20 modelos
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Exibição de Documentos com base no Art. 396 do CPC, pleiteando que a parte requerida exiba extratos bancários referentes a amortizações de dívida, visando a apuração do valor devido.
Template Metadata/Informational Content
Metadados e características de um modelo de petição legal, incluindo área do direito, dados de atualização, autor e detalhes de desconto/pagamento.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Interdição com Pedido de Curatela para cônjuge com dependência alcoólica crônica, pleiteando tutela de urgência, gratuidade de justiça e prioridade na tramitação, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código Civil.
Embargos de Terceiro
Template de Embargos de Terceiro com base no CPC/2015, visando a desconstituição de constrição judicial sobre um veículo adquirido de boa-fé pelo embargante.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais contra instituição financeira, fundamentada na negativação indevida de dívida já quitada, causando constrangimento à honra objetiva da pessoa jurídica autora. Inclui pedidos de citação, produção de provas, condenação em danos morais e honorários advocatícios.
Petição/Requerimento
Petição solicitando o adiamento de audiência designada sob o fundamento de impossibilidade de comparecimento da parte autora devido a motivo de saúde, com base no Art. 362, II, do Código de Processo Civil.
Petição/Manifestação
Manifestação da parte autora em processo judicial, refutando os argumentos da parte ré sobre o ônus da prova e reiterando o pedido de inversão do ônus probatório com base no CDC e CPC, ou, subsidiariamente, a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.
Peça Processual (Pedido de Arbitramento de Fiança)
Pedido de arbitramento de fiança para um indiciado, com base no fato de o crime imputado ter pena cominada inferior a 2 anos e o indiciado possuir residência fixa e emprego. O documento inclui um adendo informativo sobre o Pacote Anticrime.
Réplica à Contestação
Réplica à contestação em Ação de Indenização por Danos Morais, contestando preliminares (valor da causa) e argumentos de mérito (ausência de dano, razoabilidade do valor), reafirmando a violação à personalidade e o direito à indenização integral.
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pelo executado, alegando excesso de execução em relação ao valor original da dívida, com pedido de efeito suspensivo mediante depósito do valor incontroverso e remessa dos autos à contadoria judicial ou perícia para apuração do cálculo correto.
Petição (Quesitos Periciais)
Petição de delimitação de quesitos pelo Reclamante para perícia médica em Reclamação Trabalhista, incluindo a indicação de assistente técnico e o pleito para que o perito utilize todos os meios necessários previstos no CPC.
Fragmento de Template/Aviso Comercial
Este fragmento contém uma oferta de desconto, instruções para busca em um sistema online, e publicidade para um Vade Mecum com jurisprudência gratuita. Não se trata de um documento legal formal, mas sim de elementos de uma interface web.
Petição de Habilitação de Crédito em Inventário
Petição para habilitação de crédito de nota promissória (ainda não vencida) contra o espólio em processo de inventário, requerendo a distribuição por dependência e a reserva de bens para o pagamento do título.
Habeas Corpus
Ação de Habeas Corpus impetrada contra acórdão de TRF que denegou a ordem para trancamento de ação penal por falta de justa causa. O paciente foi denunciado por gestão temerária com base em um documento que ele próprio elaborou, recomendando a avaliação prévia de bens, o que demonstra a ausência de indícios de autoria e materialidade, configurando constrangimento ilegal.
Peça Processual
Modelo de petição inicial para Execução de Obrigação de Não Fazer, fundamentada nos artigos 822 e 823 do CPC/2015, pleiteando o desfazimento do ato ilícito ou sua conversão em perdas e danos, com a citação do Executado.
Petição/Requerimento de Adiamento de Audiência
Petição simples solicitando o adiamento de audiência, com fulcro no Art. 362, II, do CPC, devido à enfermidade do perito designado para prestar esclarecimentos na data marcada ({DATA_DA_AUDIENCIA}).
Pedido de Falência
Modelo de Pedido de Falência com fulcro no art. 94, incisos I e II, da Lei 11.101/05, baseado na inadimplência de obrigação líquida protestada, solicitando a citação e, ao final, a decretação da falência da Requerida.
Impugnação de Contas
Impugnação às contas apresentadas pelo réu em ação de prestação de contas, alegando a ausência de forma mercantil, falta de documentos comprobatórios e erro nos cálculos que gerou prejuízo à parte autora, com pedido de refazimento das contas e designação de audiência.
Embargos de Terceiros
Embargos de Terceiros com pedido liminar de suspensão de busca e apreensão, alegando a boa-fé da adquirente do veículo em contrato de leasing, e pleiteando os benefícios da justiça gratuita.