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Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminal da ComarcaImpetrante (Advogado) e Paciente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Pedido de Relaxamento de Prisão
00ª Vara Criminal da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Causados por Preposto
Petição de Ação de Indenização
Vara Cível da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Embargos de Terceiro
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Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Contestante
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível
Apelação Cível
Vara FederalApelante
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Trabalhista
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Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Comprovante de Desconto Promocional
Comprovante de Desconto Promocional
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Petição de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Obrigação de Fazer (ou: De Não Fazer)
Petição de Execução de Obrigação de Fazer/Não Fazer
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Autora/Exequente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Divórcio Direto
Petição de Ação de Divórcio Direto
Vara Cível ou Vara de Família e SucessõesAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Vara da FazendaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Arresto por Garantia Real
Petição de Substituição de Arresto
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desentranhamento de Documentos
Petição
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Rol de Testemunhas
Petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nomeação à Autoria
Petição de Nomeação à Autoria
Vara CívelNomeado
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Desconto e Avaliação
Informativo de Desconto e Avaliação
Não especificadaNão especificada
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Revista
Recurso de Revista
Vara Cível da ComarcaReclamada
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Petição de Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Vara de Família da Comarca de Salvador - BAAutor(a)
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