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Mostrando 20 modelos
Petição
Este template é uma petição de Tutela Cautelar Incidental na área de Direito de Família, contendo metadados sobre o documento, atualizações e informações de preço/pagamento.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que homologou honorários periciais e excluiu os benefícios da justiça gratuita para seu pagamento, pleiteando a manutenção da gratuidade integral ou a redução do valor dos honorários, com pedido liminar de efeito suspensivo.
Petição de Cessação de Arresto
Petição requerendo a cessação de medida cautelar de arresto, com base no Art. 820 do CPC, devido à intenção da parte requerente de quitar integralmente o débito, solicitando remessa dos autos ao contador para apuração dos valores devidos.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Declaração de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada para exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, alegando negativação indevida por débito inexistente.
Reclamação Trabalhista
Reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, com base em atos de injúria racial e assédio moral praticados por supervisor. Requer indenização por danos morais e benefícios da justiça gratuita.
Template Metadata
Metadados e informações de atualização de um modelo de petição inicial cível.
Ação Monitória
Modelo de Ação Monitória fundamentada no art. 700, II, do CPC/2015, visando a expedição de mandado para entrega de coisa certa (imóvel) após o pagamento comprovado pelo autor, com pedido de citação do réu e condenação em honorários advocatícios.
Recurso Adesivo
Modelo de Recurso Adesivo em Ação de Indenização por Danos Morais, interposto pelo Autor/Aderente em face da sentença que fixou indenização por danos morais em valor considerado irrisório, buscando a majoração do *quantum* indenizatório para o equivalente a 500 salários mínimos, com base na sucumbência recíproca.
Template de Publicidade Legal (Não um documento jurídico formal)
Este conteúdo parece ser um extrato de uma página de e-commerce ou plataforma de conteúdo jurídico, focando em promoções, dicas de busca e divulgação de um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento legal formal, mas sim de material promocional.
Embargos à Execução
Modelo de Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo, alegando preliminarmente a ausência de título executivo extrajudicial válido para a cobrança de comissão de corretagem e descrevendo a garantia oferecida (imóvel).
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta de Agravo de Instrumento apresentada pela parte Agravada em face de decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. O documento alega a tempestividade, sustenta a manutenção da decisão agravada com base na ausência de comprovação da hipossuficiência do Agravante, aponta a intempestividade do recurso devido a pedido de reconsideração e reitera a improcedência do pedido de justiça gratuita.
Petição de Cumprimento de Sentença
Petição de cumprimento de sentença que requer, com base no art. 536 do CPC, a expedição de mandado ao Oficial de Registro de Imóveis para a transmissão de imóvel, conforme determinado em sentença anterior.
Petição em Processo Penal
Petição simples em processo penal, após trânsito em julgado de absolvição, pleiteando o desentranhamento de documentos com base no art. 238 do CPP, mediante oitiva do Ministério Público.
Petição Inicial
Petição inicial cumulada de Ação de Demarcação, Divisão e Reintegração de Posse, visando demarcar limites de propriedade, dividir o bem comum e reaver área invadida por um dos confinantes.
Modelo de Petição
Modelo de petição de Resposta a Embargos de Declaração, com foco em afastar a inadequação processual do recurso que busca efeitos infringentes, preservando a natureza integrativa dos EDs. O modelo inclui metadados sobre a área do direito, atualizações, autor e jurisprudência relacionada.
Petição Inicial com Pedido de Liminar
Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar, onde o autor alega ter sido indevidamente incluído em cadastro de inadimplentes (SPC) após uma compra cancelada, sofrendo vexames públicos e perda de oportunidades de crédito, pleiteando a exclusão imediata do nome e indenização correspondente a 200 salários mínimos.
Petição Intermediária
Petição intermediária em Ação de Execução, formulada pela parte executada, pleiteando a substituição da penhora de ativos financeiros (bloqueio judicial no valor de {VALOR_PENHORA}) por penhora sobre o faturamento mensal da empresa, sob o argumento de menor onerosidade (art. 805 c/c art. 847 do CPC). Subsidiariamente, pede a penhora sobre imóvel.
Template de Aviso Promocional/Nota de Rodapé
Template contendo um aviso promocional de desconto, dicas de como realizar pesquisas no site e uma chamada para o produto Vade Mecum Online, com elementos de ruído de página web removidos.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto contra decisão interlocutória que indeferiu a inversão do ônus da prova em Ação Revisional de Cheque Especial, fundamentado na Teoria Dinâmica das Provas e no CDC.