Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

🇧🇷br

Ação de Execução Fiscal

Petição Inicial

Vara da Fazenda • neutral

Ver modelo →

Promoção de Desconto em Compras

Aviso Promocional

Aviso de oferta de desconto percentual para compras pagas através de um método específico.

Ratificação Judicial de Protesto Marítimo

Petição

Petição para Ratificação Judicial de Protesto Marítimo, fundamentada nos artigos 766 e seguintes do CPC/2015, requerendo a oitiva do Comandante e testemunhas para validar o protesto lavrado a bordo do navio {NOME_DO_NAVIO}.

Outroautor

Ação de Divórcio

Petição Inicial

Ação de Divórcio (Direto/Litigioso) baseada na separação de fato de longo tempo, com pedido de citação por edital devido ao paradeiro desconhecido da parte Requerida.

Vara de Famíliaautor

Ação de Anulação de Casamento

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Anulação de Casamento fundamentada em erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, decorrente da ocultação de condenação criminal anterior ao matrimônio. Inclui pedidos de citação, anulação do casamento, averbação no cartório e segredo de justiça.

Vara Cívelautor

Utilizados

Template de Busca/Filtro

Modelo de template que contém elementos de interface de usuário, promoções, dicas de busca e divulgação de produtos relacionados, com variáveis como {DESCONTO_PERCENTUAL}, {PALAVRA_CHAVE}, {TERMO_EXIGIR} e {TERMO_EXCLUIR}.

Recurso em Exame de Ordem

Recurso Administrativo

Recurso administrativo contra o resultado da segunda fase do Exame de Ordem, pleiteando a revisão da pontuação obtida na peça prático-profissional (Adjudicação Compulsória), argumentando que a escolha da referida ação é juridicamente correta, com base na jurisprudência majoritária do STJ, mesmo na ausência de registro do compromisso de compra e venda.

Contestação Trabalhista

Contestação em Reclamatória Trabalhista arguindo preliminares de prescrição quinquenal e bienal, e, no mérito, impugnando os pedidos de adicional de insalubridade, danos morais, multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, com base nas normas processuais e trabalhistas vigentes.

Vara do Trabalhoreu

Documento de Oferta de Desconto

Template Limpo

Este template parece ser um resíduo de uma página web, contendo ofertas de desconto, instruções de busca, e publicidade de um Vade Mecum Online, além de um cabeçalho para produtos relacionados. Nenhuma estrutura de documento legal foi identificada.

Peças Processuais Diversas

Peça Processual/Minuta

Modelo de minuta processual, provavelmente uma petição inicial ou requerimento, que contém múltiplas estruturas de endereçamento a Juízos de Direito de Varas de Família ou da Infância e Juventude, com variáveis para data, hora, comarca e número do processo.

Vara de Famíliaautor

Documento de Oferta de Desconto e Avaliação

Template de Propaganda/Conteúdo Comercial (Não Legal)

O conteúdo fornecido parece ser uma mistura de ofertas de desconto, dicas de busca e divulgação de um produto (Vade Mecum Online), não constituindo um documento legal formal. O texto foi estruturado em seções temáticas e o ruído foi removido.

Impugnação Cumprimento de Sentença

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com pedido de efeito suspensivo, visando a redução do valor da multa diária (*astreintes*) aplicada em excesso, sob o argumento de enriquecimento sem causa da parte contrária e violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Vara Cívelneutral

Contrarrazões de Apelação Cível

Contrarrazões de apelação cível em Ação de Embargos de Terceiro. O recurso do Recorrente deve ser inadmitido preliminarmente por deserção. No mérito, defende a manutenção da sentença que desconstituiu a penhora, alegando posse de boa-fé do Apelado (possuidor) sobre o imóvel adquirido por instrumento particular, conforme Súmula 84 do STJ, e rejeita a alegação de nulidade da sentença por falta de fundamentação.

Vara Cívelautor

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória

Petição

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com base em alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva (art. 312 do CPP), com argumentos doutrinários e jurisprudenciais que reforçam o direito à liberdade e a aplicação de medidas cautelares diversas, com menção à isonomia processual.

Vara Criminalreu

Pareceres

Habeas Corpus

Habeas Corpus (Parecer/Decisão)

Parecer em Habeas Corpus questionando o excesso de prazo na prisão preventiva, em virtude da demora na realização de exame toxicológico requerido pela defesa. A demora não foi imputada ao Judiciário, e subsistem os motivos da custódia (flagrante e residência em outro país). O parecer inicial é pela denegação, com ressalva à concessão caso o exame permaneça pendente.

Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença

Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com base nos arts. 513, § 1º e 520 e seguintes do CPC, pleiteando a intimação do executado para pagar o valor atualizado de {VALOR_ATUALIZADO} em 15 dias, sob pena de multa e penhora.

Outroautor

Petição de Liberdade Provisória

Peça Processual Criminal

Pedido de liberdade provisória sem fiança para requerente preso em flagrante, fundamentado na ausência dos requisitos da prisão preventiva e na condição de primariedade e bons antecedentes do requerente.

Vara Criminalautor

Petição Inicial - Várias Varas e Comarcas

Template de Petição/Peça Processual Múltipla

Modelo de template contendo diversas opções de endereçamento e qualificação inicial para petições cíveis e trabalhistas, reunindo as variáveis principais de identificação de vara, comarca e partes.

Vara do Trabalhoautor

Conceito de Prescrição Aquisitiva

Petição

Modelo de petição focado na argumentação sobre a usucapião (prescrição aquisitiva) como forma de aquisição originária da propriedade.

neutral

Proposta de Desconto em Compras

Template de Busca/Listagem (Não é um documento legal completo)

Este template representa uma estrutura de página de resultados de busca ou listagem de produtos, contendo variáveis de desconto, contagem de resultados e referências a outros produtos legais como 'Vade Mecum Online'. Não é um documento legal formal como petição ou contrato.