Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Contestação em Ação de Modificação de Guarda

Contestação

Vara de Família • reu

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Impugnação à Contestação em Ação de Amparo Assistencial

Impugnação à Contestação

Impugnação à contestação em Ação de Amparo Assistencial ao Deficiente contra o INSS, na qual o Autor refuta as preliminares e alega a incapacidade laboral e para a vida diária devido a múltiplas patologias (Depressão, Dor Lombar, Transtorno Bipolar), comprovadas por laudos médicos e uso contínuo de medicamentos controlados. Reitera os pedidos da inicial e requer a procedência da ação.

Outroautor

Ação Ordinária de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos, onde o menor, representado por sua genitora, busca o reconhecimento da paternidade e a fixação de alimentos provisórios e definitivos em face do suposto pai.

Vara de Famíliaautor

Inquérito Policial - Requerimento de diligência

Requerimento de Diligência em Inquérito Policial

Requerimento de diligência em inquérito policial, assinado por advogado, pleiteando a oitiva de testemunhas arroladas para a busca da verdade fática.

Desistência de Execução

Petição de Desistência da Execução

Petição informando a desistência de uma execução proposta, com fundamento no art. 775 do CPC, e solicitando a oitiva do Executado sobre o pedido e a extinção dos embargos opostos.

Outroautor

Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Indenizatória por Danos Morais movida contra empresa de transporte por aplicativo, decorrente de agressões verbais e vexatórias sofridas pela autora por parte do motorista preposto, com pedido de gratuidade de justiça, inversão do ônus da prova e condenação em danos morais.

Vara Criminalautor

Petição Inicial - Várias Partes

Petição/Requerimento Administrativo (com múltiplos endereçamentos incompletos)

Modelo de documento legal excessivamente repetitivo, contendo múltiplos endereçamentos judiciais e um endereçamento administrativo ao INSS, intercalados com variáveis de qualificação de partes que se repetem sem um corpo de texto coerente. O modelo é estruturado como um cabeçalho com repetições de endereçamento.

Informação de Averbação

Petição/Petição Intermediária

Petição intermediária informando a averbação da distribuição da ação na matrícula de imóvel, com fulcro no art. 828, § 1º, do CPC.

Pedido de Liberdade Provisória

Petição de Liberdade Provisória

Petição de liberdade provisória com fiança indeferida, baseada na hipossuficiência do requerente, nos termos do art. 350 do CPP, em decorrência de prisão em flagrante por delito afiançável. Inclui um apêndice sobre mudanças legislativas do Pacote Anticrime.

Vara Criminalneutral

Reclamação Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS não depositada pela Reclamada após dispensa sem justa causa.

Vara do Trabalhoneutral

Petição de Cumprimento de Sentença Trabalhista

Petição/Cumprimento de Sentença

Petição simples requerendo a juntada da CTPS e o cumprimento de obrigação de fazer (retificação) imposta à Reclamada em sentença transitada em julgado, em atenção a despacho judicial anterior.

Vara do Trabalhoneutral

Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha

Petição/Requerimento

Petição requerendo a antecipação da oitiva de uma testemunha essencial, com grave enfermidade, com base no art. 381 do CPC, solicitando que a oitiva ocorra na residência da testemunha.

Vara Cívelautor

Documento de Desconto e Promoções

Template de Desconto/Divulgação

Template contendo uma oferta de desconto e conteúdo de ajuda/divulgação sobre ferramentas de busca jurídica, com grande parte do ruído removido.

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração apresentados para sanar obscuridade, contradição ou omissão em decisão judicial, com requerimento de intimação da parte contrária e provimento para o pedido específico.

Petição de Absolvição Criminal

Razões de Apresentação e Pedido de Absolvição Sumária

Peça processual apresentando razões para absolvição sumária do réu, com fundamento na insuficiência de provas, citando doutrina e jurisprudência, e pedindo a aplicação do art. 386, VI, do CPP.

Vara Criminalreu

Embargos à Execução

Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo, arguindo preliminarmente a ausência de título executivo extrajudicial válido para a cobrança de comissão de corretagem, com base na inadequação da via eleita e na falta de comprovação do cumprimento da contraprestação pelo credor.

Vara Cívelautor

Pedido de Relaxamento de Prisão

Petição em Ação Penal

Petição em Ação Penal requerendo o relaxamento da prisão provisória (liberdade provisória) com base em argumentos de primariedade, bons antecedentes e boa condição social do réu, além de alegar a inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos aplicável ao caso concreto (tráfico para consumo próprio), citando doutrina e jurisprudência.

Vara Criminalreu

Manifestação à Contestação em Ação Rescisória

Manifestação à Contestação

Manifestação à contestação em ação rescisória cumulada com devolução de valores, rebatendo preliminares de correção do valor da causa, incompetência territorial (alegando aplicação do foro do local do imóvel e exclusão do CDC) e ilegitimidade passiva (alegando não oposição de cessão sem anuência). Também requer a condenação por litigância de má-fé do réu.

Outroautor

Petição de Adiamento de Audiência - Reclamação Trabalhista

Petição (Requerimento de Adiamento de Audiência)

Petição simples requerendo o adiamento de audiência trabalhista em virtude da enfermidade do reclamante, comprovada por atestado médico.

Vara do Trabalhoneutral

Petição Inicial

Petição

Petição requerendo o desentranhamento das alegações finais da parte Requerida por serem manifestamente intempestivas, com base no art. 195 do CPC, em contraste com a tempestividade da petição do Autor.

Vara Cívelautor