Petições
Modelo de Petição de Embargos de Declaração
Modelo de Petição
Modelo de petição com metadados sobre área do direito, autor, data de atualização e opções de preço com desconto para aquisição.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Oferta de Desconto e Petição de Avaliação
Modelo de Recurso
Este modelo trata-se de um Recurso na área do Direito Bancário, contendo informações sobre as últimas atualizações, autor e jurisprudência utilizada, além de opções de pagamento com desconto para aquisição do template.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Alimentos
Contestação
Contestação em ação de processo não especificado, alegando preliminar de ausência de legitimidade ativa e passiva, sob a fundamentação de inexistência de paternidade. No mérito, sustenta a insuficiência de meios para prestar alimentos.
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Devolução de Bem Apreendido em Inquérito Policial
Requerimento de Restituição de Bem Apreendido em Inquérito Policial
Requerimento de restituição de bem apreendido em inquérito policial, fundamentado no Art. 120 do Código de Processo Penal, por parte do requerente.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desentranhamento de Documentos
Petição/Requerimento Incidental
Petição incidental para requerer o desentranhamento de documentos originais constantes dos autos e sua substituição por cópias autenticadas, visando à preservação dos originais devido ao tempo de tramitação do processo.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Embargos de Declaração opostos em face de acórdão proferido em Habeas Corpus, visando suprir omissão quanto à alegação de violação à Súmula 524 do STF (impossibilidade de início de ação penal sem novas provas após arquivamento de inquérito), com pedido de efeito modificativo para concessão da ordem e trancamento da ação penal.
Supremo Tribunal Federalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Erro Médico
Template de Petição
Template informativo sobre as características e histórico de um modelo de petição jurídica, incluindo detalhes de atualização, área do direito e opções de pagamento promocionais.
Vara da Fazendaautor
27 de abr. de 2025Petições
Notificação Extrajudicial de Débito
Notificação Extrajudicial
Notificação extrajudicial informando a existência de débito pendente referente a notas promissórias, solicitando contato para solução amigável, e pedindo desconsideração em caso de pagamento prévio.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Agravo de Instrumento
Petição/Cumprimento de Sentença
Petição incidental em Mandado de Segurança para juntada de comprovante de interposição de Agravo de Instrumento e sua respectiva documentação instrutória, com base no art. 526 do CPC.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição/Requerimento Incidental
Petição incidental requerendo a requisição de cópia de certidão específica junto a um órgão/repartição pública, com fulcro no artigo 438 do Código de Processo Civil, para comprovação de alegações na lide.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Rescisória
Ação Rescisória
Modelo de Ação Rescisória endereçada ao Presidente do Tribunal de Justiça, versando sobre a tempestividade, os fundamentos jurídicos para a rescisão de um acórdão, e requerimentos processuais, incluindo o depósito legal e a procedência do pedido.
Tribunal de Justiçaautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação Ordinária de Indenização
Petição Inicial
Modelo de petição inicial requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, a fim de responsabilizar diretamente seus sócios ({NOME_SOCIO_1} e {NOME_SOCIO_2}) por suposto abuso de direito que causou prejuízo ao patrimônio da empresa.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Consignatória de Aluguel em Condições Precárias
Ação Consignatória
Ação consignatória proposta por locatários de imóvel declarado em condições precárias, visando depositar judicialmente o aluguel e encargos, conforme previsto na Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), para evitar o inadimplemento enquanto o imóvel não é regularizado.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado contra ato judicial que determinou a lacração de pivôs de irrigação, alegando risco de dano irreparável à lavoura do Impetrante, desrespeito ao prazo estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ausência de risco ambiental ou de desabastecimento público. O pedido liminar visa suspender a ordem de lacração.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição/Requerimento de Juntada de Procuração
Petição simples para requerer a juntada de procuração e solicitar que todas as intimações sejam feitas em nome dos advogados constituídos, com base no art. 272 do CPC.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia Criminal por Desvio de Recursos Públicos
Denúncia Criminal
Peça processual de Denúncia oferecida pelo Ministério Público contra servidor público por apropriação indébita de recursos públicos (peculato), com base em inquérito e documentos do Tribunal de Contas, requerendo o recebimento da denúncia, citação e condenação do réu pelo artigo 312 do Código Penal.
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões em Recurso Extraordinário
Contrarrazões a Recurso Extraordinário (RExt)
Modelo de Contrarrazões a Recurso Extraordinário (RExt) contra decisão que determinou o fornecimento de tratamento home care. O modelo foca na alegação de ausência de pressupostos de admissibilidade do RExt, como reexame de fatos/provas, ausência de prequestionamento e ausência de repercussão geral.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação em Embargos à Execução
Impugnação aos Embargos à Execução
Impugnação aos Embargos à Execução apresentada por advogado, arguindo preliminarmente a carência de ação devido à ausência de garantia do juízo (penhora), conforme o art. 737, I do CPC. Subsidiariamente, pede a improcedência dos embargos no mérito.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Inominada
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Cautelar Inominada para obter liminarmente a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos (SERASA/SPC) enquanto discute judicialmente um débito em execução já garantida por penhora. O mérito visa a confirmação da exclusão e a condenação em custas e honorários.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Página 1Próximo →