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Queixa-crime por Difamação, Calúnia e Injúria
Queixa-crime
Vara CriminalAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Petição de Demissão de Inventariante
Petição
VaraInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia em Ação Penal
Defesa Prévia
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Receptação Culposa
Alegações Finais
Juízo de Direito da ComarcaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Várias Varas e Comarcas
Petição Inicial
Vara de Direito/Vara do TrabalhoAutor/Exequente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do acusado em ação penal (Tribunal do Júri)
Resposta do acusado
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Colação em Inventário
Petição de Colação
Vara de Órfãos e SucessõesInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva
Petição inicial
Vara de FamíliaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Intimação para Manifestação sobre Valor de Bens em Inventário
Petição de Intimação
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Rescisória
Petição de Ação Rescisória
Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos
Petição de Ação de Alimentos
Vara de Família, Infância e Juventude e Registros Públicos da Comarca de BlumenauAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Litisconsórcio em Indenização por Acidente de Trânsito
Petição de Litisconsórcio
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo por Encerramento de Contrato de Trabalho
Petição de Ação de Despejo
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Súmula 297 TST - Oportunidade. Configuração
Súmula
Tribunal Superior do Trabalho (TST)N/A
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Petição de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Vara Especializada da Infância e JuventudeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Tutela Antecipada Ante Causam
Petição de Tutela Antecipada
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Recurso em Sentido Estrito (Rese)
Recurso em Sentido Estrito
Primeiro GrauN/A
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025