Petições
AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
Petição de Ação Ordinária de Amparo Assistencial ao Deficiente
Vara, ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
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Jurisdição
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Petições
Pedido de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara, TribunalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Confissão de Dívida e Pedido de Extinção da Ação
Petição de Confissão de Dívida e Pedido de Extinção da Ação
Vara da ComarcaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiros
Embargos de Terceiros
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Interpelação Judicial para Interrupção de Prescrição
Petição de Interpelação Judicial
Vara Cível da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Descontos e Petições
Anúncio Publicitário Digital
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Oferta de Desconto em Compras
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Ação Monitória
Embargos à Ação Monitória
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões ao Recurso de Apelação
Contrarrazões de Apelação
Vara da ComarcaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Página de Promoção e Divulgação de _
Página de Divulgação
Página de DivulgaçãoParte Divulgadora
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial - Cabimento Art 105 CF Comentado
modelo de petição de recurso especial
Superior Tribunal de Justiça (STJ)parte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel
Petição de Ação de Adjudicação Compulsória
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Renúncia de Recurso
Petição de Renúncia de Recurso
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Guia sobre Posse Pacífica
Guia informativo
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Lei do Pagamento aos Dependentes ou Sucessores de Valores Não Recebidos
Lei Federal
Congresso NacionalNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Desconto e Avaliação
Documento de Comunicação Publicitária
Não especificadaNão especificada
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Indenização para Vítimas da Talidomida
Lei
Congresso NacionalNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento em Caso de Intempestividade
Agravo de Instrumento
VaraExecutada
27 de abr. de 2025