Petições
Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Impugnação
Vara do TrabalhoReclamado
27 de abr. de 2025Petições
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Palavra-chave:Assistência Judiciária
Petições
Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Benefício Previdenciário
Petição de Alvará Judicial
Vara CívelREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Assistência Judiciária - Conceito
Artigo informativo
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Assistência Judiciária
Impugnação à Assistência Judiciária
Vara CívelImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento de Paternidade
Petição de Ação de Reconhecimento de Paternidade
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de juntada de edital em ação cível
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Pedido de Assistência
Impugnação
Vara da ComarcaImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Petição de Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Vara de Família da Comarca de Salvador - BAAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Reclamatória Trabalhista
Contestação Trabalhista
Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação por Edital
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de União Estável
Petição de Ação Declaratória de União Estável
Vara de FamíliaRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos
Petição de Ação de Alimentos
Vara de … de SPAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Artigo 99 do CPC
Artigo de Lei
Não especificadoNão especificado
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