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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Petição de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente

Petição com Pedido de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente

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Petições

Pedido de Efeito Suspensivo em Apelação de Despejo por Falta de Pagamento

Pedido de Efeito Suspensivo a Apelação Cível

Pedido de concessão de efeito suspensivo a Recurso de Apelação interposto contra sentença em Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Aluguéis, fundamentado na probabilidade de provimento do recurso e no risco de dano grave (despejo), demonstrando pagamentos diretos ao proprietário que não foram acatados pelo juízo _a quo_.

Tribunal de Justiçaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Modelo de Contestação Trabalhista

Contestação Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista negando o vínculo empregatício de diarista, argumentando a ausência de continuidade conforme a LC 150/2015, e rebatendo pedidos de indenização por higienização de fardamento e danos morais pela ausência de anotação da CTPS.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Exceção de Pré-executividade

Petição

Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra bloqueio online de conta corrente em execução de quotas condominiais, alegando impenhorabilidade de salário/remuneração (Art. 833, IV do CPC) perante o Juizado Especial Cível.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial - Várias Partes

Petição/Requerimento Administrativo (com múltiplos endereçamentos incompletos)

Modelo de documento legal excessivamente repetitivo, contendo múltiplos endereçamentos judiciais e um endereçamento administrativo ao INSS, intercalados com variáveis de qualificação de partes que se repetem sem um corpo de texto coerente. O modelo é estruturado como um cabeçalho com repetições de endereçamento.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Reparação por Danos Morais

Petição Inicial

Petição inicial de ação de reparação por danos morais decorrente de negativa indevida de autorização de compra no crédito, pleiteando inversão do ônus da prova, citação, audiência conciliatória e condenação em indenização por danos morais.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo no Recurso de Revista

Este modelo de petição é um Agravo no Recurso de Revista na área Trabalhista, contendo metadados como número de páginas, autor, jurisprudência e histórico de atualizações. Ignora-se o conteúdo promocional de pagamento.

Tribunal Regional Federalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus para Trancar Ação Penal

Habeas Corpus

Habeas Corpus impetrado contra decisão que recebeu denúncia, alegando ausência de justa causa para a persecução penal por falta de exame de corpo de delito na suposta extorsão e ilegitimidade ativa do Ministério Público para o crime de ameaça, requerendo o trancamento da ação penal.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Alegações Finais Interceptação Telefônica Tráfico

Memoriais Criminais

Modelo de petição de Alegações Finais (Memoriais) em Ação Penal de Tráfico de Drogas (rito especial), focada na tese de ausência de materialidade (falta de laudo definitivo) e na nulidade das interceptações telefônicas por falta de fundamentação idônea nas prorrogações. Inclui teses subsidiárias de absolvição do crime de associação e pedido de liberdade provisória.

Outroreu

27 de abr. de 2025

Petições

Aditamento da Petição Inicial

Aditamento à Petição Inicial

Aditamento à Petição Inicial em ação de Direito do Consumidor, pleiteando a confirmação de tutela antecipada e a condenação por danos morais, em razão da recusa indevida de cobertura de tratamento *home care* por plano de saúde, argumentando a abusividade da cláusula contratual restritiva com base no CDC e na jurisprudência do STJ.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus com pedido liminar para trancamento de ação penal por ausência de justa causa, fundamentada na inexistência de elementos de convicção da autoria ou da tipicidade do crime imputado ao paciente ({NOME_PARTE_RECORRENTE}).

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Recurso Especial Cível

Recurso Especial Cível Adesivo interposto ao STJ contra acórdão omisso (negativa de prestação jurisdicional), fundamentado na violação dos artigos 105, III, 'a' da CF e arts. 489 e 1.022 do CPC, com pedido de anulação do julgado e retorno dos autos para que sejam analisados pontos expressamente suscitados pelo recorrente nos embargos de declaração.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar

Petição Inicial com Pedido de Liminar

Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar, onde o autor alega ter sido indevidamente incluído em cadastro de inadimplentes (SPC) após uma compra cancelada, sofrendo vexames públicos e perda de oportunidades de crédito, pleiteando a exclusão imediata do nome e indenização correspondente a 200 salários mínimos.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Exibição de Testamento

Petição/Exibição de Testamento

Petição simples para exibição e registro de testamento público em autos de inventário, com pedidos de manifestação do Ministério Público, aprovação do testamento e deferimento do compromisso de testamenteiro ao requerente.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Denúncia Criminal

Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público contra um indivíduo por homicídio doloso qualificado (dolo eventual) decorrente de acidente de trânsito provocado por embriaguez ao volante e excesso de velocidade. A peça detalha os fatos, a embriaguez do denunciado, as provas (bafômetro e laudos periciais) e requer o recebimento da denúncia e a citação do acusado para prosseguimento do rito ordinário.

Vara Criminalministerio-publico

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Guarda c/c Alimentos e Regulamentação de Visitas

Petição Inicial

Ação de Guarda cumulada com Alimentos e Regulamentação de Visitas, com pedido de tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios. Trata da regularização da guarda do menor {NOME_DO_MENOR} em favor da genitora, pleiteando guarda unilateral e regulamentação de visitas para o genitor, além da fixação de alimentos definitivos e provisórios.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Ordinária de Indenização por Dano Moral

Petição Inicial

Ação Ordinária de Indenização por Dano Moral movida por Síndico (Autor) contra condômina (Ré) que o injuriou publicamente durante Assembleia Geral, ofendendo sua honra e dignidade. O Autor fundamenta o pedido na violação do art. 5º, X da CF e art. 159 do Código Civil, citando vasta doutrina e jurisprudência sobre a reparabilidade do dano moral e sugerindo a fixação da indenização em 1.800 salários mínimos com base em critérios do Código Penal (art. 1547, parágrafo único, e art. 49 do CP).

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial em Ação Popular

Petição/Intervenção de Terceiro (Assistente Litisconsorcial)

Petição simples informando a concordância do Estado (ente público lesado) com o pedido inicial em Ação Popular, com base no art. 6º, § 3º, da Lei nº 4.717/65, requerendo sua intervenção como assistente litisconsorcial.

Vara da Fazendaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial de Divórcio Consensual

Petição Inicial

Petição inicial de divórcio consensual, com cláusulas de partilha de bens, guarda compartilhada de filho menor e alimentos, homologando o acordo apresentado pelas partes.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Inventário - Apuração de Haveres

Petição de Inventário/Arrolamento

Petição judicial solicitando a apuração de haveres de sócio falecido em sociedade não anônima, com base no Art. 993, parágrafo único, II do Código de Processo Civil, e nomeação de perito.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

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