Petições
Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos Morais e Materiais
Petição Inicial - Ação de Responsabilidade por Vício do Produto
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(Re)
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 16 modelos
Palavra-chave:Código de Defesa do Consumidor
Petições
Contestação
Contestação em ação de indenização
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse
Contestação
Vara da ComarcaRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Restituição de Parcelas Pagas em Consórcio
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Prejuízo por Disparidade de Publicidade
Petição de Ação de Restituição de Prejuízo
Vara CívelRequerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Acesso a Dados
Petição de Ação Ordinária de Acesso a Dados
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Encargos Financeiros c/c Repetição de Indébito
Petição Inicial
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação para Reexecução de Serviço com Vício
Petição Inicial
Vara Cível da Comarca de (XXX)Autor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Réplica em Ação de Reparação por Perdas e Danos
Réplica
Vara Cível da Comarca do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização contra Concessionária de Serviço Público
Ação de Indenização
Vara Cível da Comarca de (XXX)Autor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Suspensão de Fornecimento de Água
Mandado de Segurança
Tribunal de Justiça do Estado do ParáImpetrante e Impetrado
27 de abr. de 2025