Petições
Exceção de Incompetência Territorial
Exceção de Incompetência
Vara Criminal da Comarca de Itu - SPAcusado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Competência
Petições
Embargos de Declaração com Efeito Modificativo
Embargos de Declaração
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Conflito Positivo de Competência
Conflito Positivo de Competência
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Várias Instâncias
Petição Inicial
Vara, Tribunal de JustiçaAutor, Réu, Impetrante, Impetrado, Administrador Judicial
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Queixa Crime
Queixa Crime
Vara CívelQuerelante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Conflito Negativo de Competência
Petição de Conflito Negativo de Competência
Órgão Especial do Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Cobrança
Modelo de contestação em ação de cobrança
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Memorial em Habeas Corpus
Memorial
Tribunal Regional FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação Trabalhista
Contestação Trabalhista
Vara do TrabalhoContestante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Tribunal de Justiça ou VaraAutor(a), Impetrante, etc.
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Prorrogação de Competência em Juizado Especial Cível
Petição Intermediária
00ª Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de cabeçalho de petição
Petição Inicial
Juizados Especiais Cíveis e Varas CíveisAutor
27 de abr. de 2025Petições
Artigo sobre Prevenção em Direito Processual Civil
Artigo
Não especificadaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Modificação de Guarda
Contestação
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Incompetência
Exceção de Incompetência
Vara CívelAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Incompetência
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do EstadoImpetrante
27 de abr. de 2025