Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Dívida
Petições
Ação de Execução Fiscal
Petição de Execução Fiscal
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor (Município) e Executado (Empresa)
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade
00ª Vara da Seção Judiciária da CIDADEExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Sustação de Protesto
Petição Inicial - Ação Cautelar de Sustação de Protesto
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança c/c Pedido de Medida Liminar
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do EstadoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-Executividade
Vara FederalExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Lei da Correção Monetária de Débitos em Juízo
Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução por Quantia Certa
Petição Inicial - Ação de Execução
Vara de Direito da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Processo de Execução
Petição de Execução
Vara CívelAutor e Executado
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Petição de Ação Monitória
Vara de Justiça CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal (IPTU)
Exceção de Pré-Executividade
00ª Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Cível Preventivo
Habeas Corpus Cível Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Cobrança Vexatória
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Quantia Certa contra Devedor Solvente
Execução de Quantia Certa
Juizado Especial Cível de Brasília- DFautor e réu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Agravante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução Pignoratícia
Petição de Ação de Execução Pignoratícia
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Inominada
Ação Cautelar Inominada
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de exclusão de negativação cumulada com indenização por perdas e danos
Petição
Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025