Petições
Petição de Suspensão do Pátrio Poder
Petição de Suspensão do Pátrio Poder
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Direitos
Petições
Ação de Adjudicação Compulsória
Petição Inicial
Vara Cível do Foro Central da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Guia sobre Partilha de Bens
Guia informativo
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Lei 9278/96
Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Reclamatória Trabalhista
Reclamatória Trabalhista
Junta de Conciliação e JulgamentoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Petição de Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Urgente de Liminar
Habeas Corpus
Corte Interamericana de Direitos HumanosImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Petição de Ação de Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional - De Fazer - Com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor
27 de abr. de 2025Petições
Definição de Adolescente no ECA
Artigo informativo
Não aplicávelNão aplicável
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Petição de Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Advocacia de Partido
Contrato de Prestação de Serviços
Não se aplicaContratante e Contratados
27 de abr. de 2025Petições
Artigo CDC - Art. 51
Artigo de Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Pessoa Natural
Artigo sobre Pessoa Natural
Nenhuma parte
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Associação entre Advogado e Sociedade de Advogados
Contrato de Associação
Não se aplicaCONTRATADA e CONVENIADO
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